Solução extrajudicial de conflitos pode se transformar em direito do cidadão O conjunto de direitos fundamentais dos brasileiros pode ser ampliado para incluir a garantia de acesso a meios extrajudiciais de solução de conflitos Uma proposta de emenda constitucional em exame na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deve entrar em pauta depois […]
Para Renan, Congresso teve em 2015 ano de avanços Regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, aumento de 70 para 75 anos da idade mínima para efeito de aposentadoria compulsória no serviço público, lei de combate ao bullying e a lei que inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos são algumas das normas aprovadas pelo […]
Apoio a pequenas empresas marcou a Comissão de Assuntos Econômicos Propostas em favor da pequena empresa marcaram a atuação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 2015, quando foram votadas 157 matérias em 50 reuniões Em 8 de dezembro, foi aprovado o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional, que está pautado para […]
Em entrevista, Cunha faz balanço do ano e analisa temas polêmicos Em entrevista ao programa Conversa com o Presidente, da TV Câmara, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, falou que o processo a que responde no Conselho de Ética é consequência da oposição sofrida por ele desde que foi eleito presidente da Câmara “Fizeram uma […]
Brasil precisa de mais Estado e menos mercado, diz líder do governo O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou ontem (21) que, mesmo diante das crises, o Brasil teve um ano vitorioso, com a aprovação de quase todas as matérias de interesse do país, essenciais para dar “fôlego” à retomada do crescimento […]
Impeachment será discutido em reunião de líderes Depois da decisão do STF, que invalidou a eleição da chapa avulsa formada por deputados de oposição ao governo, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, convocou os líderes partidários para uma reunião nesta segunda-feira Assessores não descartam que Cunha já tenha iniciado algumas conversas, mas afirmam que nada […]
Congresso aprova Orçamento e mantém CPMF na estimativa de receitas O plenário do Congresso concluiu a votação do Orçamento Geral da União de 2016 Em sessão conjunta, os deputados e senadores derrubaram o destaque da oposição que previa a exclusão de cerca de R$ 24 bilhões da CPMF da estimativa de receitas. O texto final […]
PMDB aprova resolução para barrar novas filiações ao partido A Executiva Nacional do PMDB aprovou ontem (16) uma resolução que obriga que todas as novas filiações partidárias de deputados federais e senadores sejam aprovadas pelo colegiado O vice-presidente da sigla, senador Valdir Raupp (RO), que presidiu a reunião, negou que o objetivo da medida é […]
Cunha e ministros do PMDB foram alvo de nova fase da Lava Jato A Polícia Federal cumpriu na manhã de ontem (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, em Brasília, e na casa particular, no Rio de Janeiro Também foram feitas buscas em endereços de dois […]
Dilma completou 68 anos em meio à crise política A presidente Dilma Rousseff completou 68 anos ontem (14), em meio a uma crise política que pode resultar em seu impeachment O ex-presidente Lula desejou um “feliz aniversário” para a “presidenta”, assim como “muita disposição para seguir defendendo os interesses do Brasil e dos brasileiros até […]
