CGU: recursos aplicados de forma irregular podem chegar a R$ 3 bi Tomadas de contas analisadas em 2015 pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelam retorno potencial de quase R$ 3 bilhões, resultantes de 2.438 tomadas de contas especiais (TCEs) que, depois de apreciadas pelo órgão, foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para […]
Decisões sobre ajuste fiscal marcaram atividades do Senado em 2015 O ajuste fiscal esteve entre os temas que mais receberam a atenção do Senado em 2015 Dado o desequilíbrio das contas federais, o governo elaborou uma série de propostas com o objetivo de sair do vermelho, cortando despesas e elevando a arrecadação. Uma parte das […]
Câmara começará ano legislativo com três MPs trancando a pauta Dezenove medidas provisórias (MPs) estão em tramitação no Congresso Nacional Desse total, três já estão trancando a pauta de votações da Câmara, em cujo Plenário tem início a votação dessas proposições. Do total de MPs, 18 foram editadas em 2015 e uma em 2016. Algumas […]
Filiação a novos partidos altera composição de bancadas na Câmara A Câmara dos Deputados retoma as atividades em fevereiro com composição diferente de um ano atrás, quando os parlamentares eleitos para esta legislatura tomaram posse No último ano, 38 dos 513 deputados mudaram de partido. Entre as principais mudanças no cenário, está a perda, pelo […]
Governo quer nova reforma previdenciária; oposição acha difícil votá-la Deputados governistas aguardam o envio de nova proposta de reforma da Previdência. A presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo vai “encarar” a reforma Ela não deu detalhes da proposta que pretende enviar ao Congresso, mas adiantou que levará o tema ao Conselho de Desenvolvimento Econômico […]
Senado deve votar PEC sobre teto de remuneração dos servidores Aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Senado a proposta que confere ao Congresso Nacional poder para fixar, por meio de lei nacional, as regras gerais sobre a aplicação do teto remuneratório dos servidores O debate sobre o teto salarial do funcionalismo provoca […]
‘Jabutis’ em MPs poderão ser mais facilmente rejeitados pelo Senado A inclusão de emendas em medidas provisórias com temas estranhos ao seu conteúdo original gera reclamações de senadores há anos Até outubro, caso o Senado retirasse do texto as emendas, os chamados “jabutis”, a MP tinha de retornar à Câmara para nova análise dos deputados, […]
Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara em 2015 Em 2015, a Câmara aprovou vários projetos que já viraram lei, como a correção do FGTS pelo índice da poupança, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a regularização de recursos no exterior Temas polêmicos também foram votados em Plenário, como as propostas do ajuste […]
Remédios e soros deverão ter rótulos de fácil identificação para evitar trocas Soros, injeções e remédios deverão ter embalagens de fácil identificação. A determinação consta da Lei 13.236/2015, publicada na última quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, para evitar erros de administração e uso equivocado de medicamentos Rótulos e embalagens de medicamentos, drogas e […]
CPI do Futebol quebrou sigilos e ouviu Marco Polo Del Nero Instalada em julho, a CPI do Futebol investigou contratos e negociações conduzidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nas três últimas gestões Em sua última reunião do ano, realizada em 16 de dezembro, a CPI, presidida pelo senador Romário (PSB-RJ), ouviu depoimento do atual […]
