Câmara retoma atividades com disputa nas lideranças partidárias Vários partidos vão definir os líderes nesta primeira semana de fevereiro e há previsão de disputa nas duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados (PMDB e PT) Algumas reuniões estão marcadas para quarta-feira (3). É o caso do PT, que pretende reunir seus 59 deputados para escolher […]
Programa de fidelidade com prazo ilimitado para uso de pontos O limite de tempo para utilização de bonificações concedidas a consumidores que participam de programas de fidelidade pode estar com os dias contados Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes. Programas de fidelidade, como […]
Marcelo Crivella propõe criação de Estatuto dos Animais Assegurar a proteção à vida e ao bem-estar dos animais em todo o país Esse é o objetivo do Estatuto dos Animais, previsto no projeto de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto também estabelece infrações […]
Senado vai analisar incentivos para projetos de reciclagem A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado objetiva incentivar a retomada do crescimento econômico do país Autorizada inicialmente a trabalhar até o fim do ano, a comissão teve seu prazo ampliado por mais um ano. O requerimento para a prorrogação do tempo de trabalho foi apresentado […]
Código Penal: garantia de subsistência de quem não é legalmente casado Para dar segurança jurídica aos diversos tipos de uniões civis e garantir a sobrevivência de quem não é legalmente casado e precisa da ajuda do companheiro para sobreviver, tramita no Senado um projeto que muda o Código Penal para ampliar esse direito a subsistência […]
Página do Senado no Facebook alcança 1 milhão de seguidores A presença do Senado nas mídias sociais tem-se fortalecido cada vez mais. Nos últimos 12 meses, o número de seguidores no Facebook mais que triplicou, passando de 277 mil em janeiro de 2015 para 1 milhão até o dia 20 de janeiro deste ano Somente […]
Olimpíadas: Senado aprovou isenções tributárias e dispensa de visto Durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, que vão ocorrer de 5 a 21 de agosto e de 7 a 18 de setembro, respectivamente, os visitantes estrangeiros estarão dispensados de visto de entrada no país A lei […]
Liberação dos jogos de azar está na pauta do Senado Como parte da Agenda Brasil, tramita na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) o projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que libera a exploração de cassinos, bingos, jogos eletrônicos e jogo do bicho no país O relatório, a cargo do senador Blairo Maggi (PR-MT), foi […]
Orçamento de 2016 é sancionado sem vetos A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 É o primeiro orçamento com emendas impositivas, no qual o Poder Executivo é obrigado a executar as emendas parlamentares ao orçamento da União. Os parlamentares terão direito a R$ 9 bilhões em emendas individuais. […]
Senado deve analisar redução da jornada para 40 horas semanais Está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a proposta que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), tem parecer favorável do […]
