Votação do impeachment começará por deputados da Região Sul Ao fundamentar a decisão, Cunha lembrou que a votação por chamada nominal, estado a estado, do Sul para o Norte, está prevista no Regimento Interno da Câmara e não fere qualquer preceito constitucional ou dispositivo legal O 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), anunciou […]
Fraudes no Carf podem ter beneficiado mais de 100 empresas Em depoimento à CPI do Carf, a corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Vieira Lima, revelou que 117 empresas podem ter sido beneficiadas pelo esquema de corrupção nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda encarregado de analisar recursos […]
PSD está dividido; PSB e DEM são favoráveis ao impeachment O tempo de liderança do PSD foi dividido entre dois deputados, um favorável e um contrário ao impeachment O deputado Marcos Montes (PSD-MG) disse que a maioria do PSD vai votar pelo impeachment. “O que vivemos é resultado da péssima administração, que está usando dinheiro […]
Senado votará novas regras para pagamento de precatórios nesta semana O Senado votará duas propostas para agilizar o pagamento dos chamados precatórios, dívidas que a União, estados e municípios possuem com o cidadão que ganhou um processo judicial Foi aprovado calendário especial assinado por todos os líderes partidários para garantir a votação em sequência de […]
Aprovada MP que destinou créditos extraordinários ao BNDES e FGTS O Senado aprovou o projeto de conversão da MP que abriu crédito extraordinário de R$ 37,5 bilhões. A maior parcela do crédito liberado — R$ 15,1 bilhões — destina-se ao pagamento de passivos da União com o BNDES, determinado em acórdão do TCU, de abril […]
Comissionados e terceirizados podem ser proibidos de fazer doação a campanhas Não poderão fazer doações a partidos políticos os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública e empregados, proprietários ou diretores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, que tenham contrato com a União, estados, Distrito Federal ou municípios Foi o […]
Pedido de impeachment: governo e oposição disputam votos de indecisos Enquanto a base governista evita cravar números apesar de assegurar que tem votos suficientes para afastar um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a oposição continua contabilizando possíveis resultados Ontem (5), segundo parlamentares pró impeachment, mais de 352 votos são favoráveis ao impedimento da […]
Plenário do Senado pode votar crédito para FGTS e BNDES A MP que abriu crédito extraordinário de R$ 37,7 bilhões para vários ministérios e para encargos financeiros da União, é uma das três MPs que trancam a pauta do Plenário Parte dos recursos destina-se ao pagamento de valores devidos ao BNDES e ao FGTS, seguindo […]
Reforma agrária como fator de desmatamento na Amazônia O consultor legislativo da Câmara, Mauricio Schneider, apresentou a parlamentares, estudo que aponta os assentamentos da reforma agrária como fator de desmatamento na Amazônia O levantamento conclui que os assentamentos são responsáveis por 13,5% de todo o desmatamento na Amazônia Legal, apesar de ocuparem apenas 5,3% da […]
Proposta aprovada exige informação sobre lactose e caseína em rótulo de alimentos O Plenário da Câmara aprovou o projeto do Senado que obriga os fabricantes a informar, nos rótulos dos alimentos, a presença de lactose e caseína (proteína encontrada no leite) Foi aprovado um substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, elaborado pelo deputado Alberto […]
