Senado elege presidentes e vices de quatro comissões permanentes Quatro comissões permanentes do Senado elegeram ontem (14) os presidentes e vice-presidentes para o biênio 2017-2018 Apesar do ano legislativo ter-se iniciado em 2 de fevereiro, as comissões só começaram a ser instaladas nesta semana, em razão da dificuldade dos partidos para fechar acordo para a […]
Projeto da repatriação de recursos é destaque no Senado Está no Plenário do Senado o projeto da repatriação de recursos do exterior para analise das mudanças feitas pelos deputados no texto De acordo com a nova versão do projeto, o prazo para a repatriação passou de 38 para 120 dias, que serão contados a partir […]
Temer diz que quer ser lembrado pelos serviços prestados ao país O presidente Michel Temer disse que quer ser lembrado na história pelo serviço que prestou ao país promovendo as reformas necessárias Em entrevista à rádio CBN, ele negou se candidatar à reeleição em 2018 mesmo que as mudanças estruturais encaminhadas por ele sejam aprovadas […]
Acordo trabalhista sobre CLT divide opiniões em debate na Câmara Em audiência pública ontem (9), na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara, a proposta de reforma encaminhada pelo governo foi debatida por representantes da Justiça do Trabalho, do setor empregador e por um especialista Eles apresentaram opiniões divergentes sobre o tema. Para o professor […]
Projetos ampliam os direitos das mulheres na política e no trabalho O Brasil tem mais eleitoras do que eleitores. Do total de 146 milhões de votantes, a maioria é de mulheres (52,9%). Os números, no entanto, não refletem a efetiva participação feminina na política Elas são apenas 52 entre os 513 deputados da Câmara. E […]
Prazo maior para encaminhar emendas à reforma da Previdência Com a aceleração dos debates na comissão que trata da proposta da reforma previdenciária, os deputados terão um prazo extra para apresentar emendas ao texto encaminhado pelo governo ao Congresso A perspectiva é de que caso não acabe na próxima sexta-feira (10), o prazo se estenda […]
Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência Após o feriado do carnaval, a Câmara retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa […]
Doze propostas de emenda à Constituição podem ser votadas no Senado A redução de cargos em comissão nos órgãos públicos, o pagamento de adicional por tempo de serviço no Judiciário e a desvinculação de receitas para estados e municípios são algumas das medidas contidas em doze propostas que estão prontas para votação no Plenário do […]
Novo regime de recuperação dos estados estará em pauta no Senado A criação de um novo Regime de Recuperação Fiscal para os estados é um dos assuntos que vão dominar o Senado nas próximas semanas O Congresso já recebeu mais uma proposta do governo na tentativa de solucionar a crise financeira dos governos estaduais. O […]
Reforma da Previdência impacta aposentadorias por invalidez e por deficiência Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, os deputados que analisam a proposta de reforma da Previdência passam a ter contato com mudanças mais específicas, mas de grande impacto para alguns grupos É o caso das aposentadorias por invalidez que, com a […]
