Cinco comissões mistas de MPs devem ser instaladas na quarta-feira Na próxima quarta-feira (17), deputados e senadores se reúnem para instalar cinco comissões mistas destinadas à análise de medidas provisórias que tratam de temas variados. Também serão eleitos o presidente, o vice-presidente e designado o relator de cada MP A MP 770 prorroga até 31 […]
Constitucionalidade da vaquejada avança na Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, a proposta do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro A PEC foi aprovada por 366 […]
Ministro do TSE critica financiamento empresarial de campanha Em audiência pública realizada ontem (10) pela comissão especial que analisa as propostas de reforma política na Câmara, o ministro do TSE, Herman Benjamin, defendeu o financiamento público de campanha Ele, que é o relator no TSE no processo que pede a cassação da chapa da campanha […]
Necessidade de reforma tributária é consenso no Senado Todos os participantes de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ontem (9), concordaram em um ponto: o sistema tributário nacional é disfuncional e precisa ser revisto Até mesmo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, apontou “assimetrias e fragmentação do sistema”, que necessita de […]
Regulamentação do teto do servidor aguarda votações na Câmara Aprovados pelos senadores no último mês do ano passado, os três projetos de lei do Senado que têm por objetivo acabar com os supersalários no serviço público aguardam votação pelos deputados federais Encaminhadas à Câmara em 15 de dezembro de 2016, as três propostas estão pendentes […]
Ex-presidente da Funai exonerado por ‘rejeitar ingerência política Exonerado na sexta-feira (5) da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa atribuiu sua saída do cargo à “ingerência política” e à incompreensão de setores do governo sobre o papel institucional da fundação Costa criticou o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o […]
Comissão amplia para oito anos tempo de internação de menor infrator Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente condenado por conduta descrita na legislação como crime hediondo O texto, que segue agora para a análise da Câmara, modifica o Estatuto […]
Gilmar Mendes: sem reforma política Supremo deve proibir coligações O presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou ontem (3) que, caso o Congresso não aprove uma reforma política válida já para as próximas eleições, o STF, do qual ele também faz parte, será levado a proibir em breve as coligações partidárias Os recentes casos de corrupção […]
Fim do foro e mudanças da Lei de Abuso são os destaques no Senado Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado A proposta que acaba com o foro especial por prerrogativa de função volta a ser discutida e os senadores passam a se dedicar também à análise do […]
Presidente Temer sancionou a lei que cria o Cartão Reforma Foi sancionada na quinta-feira (27) e publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lei que cria o Cartão Reforma, um programa de subsídio para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou à […]
