Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição Durante as sessões deliberativas da semana do feriado de Corpus Christi, os senadores devem encerrar a votação da proposta que inclui o crime de estupro na lista de delitos imprescritíveis e inafiançáveis De acordo com a PEC, a possibilidade de punição pelo […]
Base e oposição fecham acordo para votar reforma trabalhista no dia 28 Um acordo entre os senadores da base governista e da oposição permitiu ontem (8) a definição de um novo calendário para a votação da reforma trabalhista na Casa Havia a expectativa da leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço, na Comissão de Assuntos […]
Fiocruz: aumenta a fabricação de remédios e diminui custos O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marco Aurélio Krieger, destacou em debate na Câmara, que a empresa está ampliando a sua planta industrial e investindo em parcerias com laboratórios no Brasil e no exterior Assim, a Fiocruz tem conseguido […]
PEC que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso O Congresso Nacional promulgou ontem (6) a proposta que autoriza a prática da vaquejada no país A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. O novo artigo determina ainda […]
Câmara pode votar liberação de capital estrangeiro em aéreas O Plenário da Câmara pode votar, a partir de hoje (6), o projeto que permite o controle acionário das companhias aéreas brasileiras pelo capital estrangeiro O texto modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica, que hoje limita em 20% a participação do capital estrangeiro. O governo alega […]
Para sindicalistas, reformas retiram direitos e dificultam aposentadoria A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, para debater as reformas, foi marcada por várias críticas de representantes das entidades sindicais, associações, confederações e federações “O enfraquecimento do trabalhador tende a minar a própria Previdência pública na medida em que menos pessoas estão […]
Senado não votará Medidas Provisórias sem tempo para análise O presidente do senado, Eunício Oliveira, disse que abriu uma exceção para votar ontem (1º) a MP 765, que concede reajustes a servidores federais e reestrutura cargos e carreiras do serviço público A MP foi votada na noite de quarta-feira (31) pela Câmara e os líderes […]
Comissão do Senado aprova proposta para Eleição Direta A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (31) a admissibilidade da proposta que prevê a realização de eleição direta para presidente da República se o cargo ficar vago nos três primeiros anos de mandato Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância […]
Presidente dos Correios não descarta privatização caso empresa continue deficitária O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o ex-deputado Guilherme Campos, afirmou, em comissão geral no Plenário da Câmara, ontem (30), que a privatização não é desejo do governo, mas disse que, se nenhuma das iniciativas em curso para recuperação da empresa der […]
Senado pode votar hoje a PEC do foro privilegiado e seis MPs A proposta que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, deve ser votada em segundo turno pelo Plenário do Senado hoje (30) Integram ainda a pauta seis medidas provisórias, entre elas a que autoriza a cobrança de […]
