Aprovado parecer de PEC que prevê fim das coligações eleitorais A comissão especial da Câmara que analisa proposta que trata do fim das coligações partidárias, aprovou ontem (23), em votação simbólica, o parecer elaborado pela relatora deputada Sheridan (PSDB-RR) A proposta aprovada prevê que os partidos possam formar uma federação entre as legendas que tenham […]
Redução do ICMS sobre combustível vai ampliar voos O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, disse que a unificação da alíquota do ICMS incidente no querosene de aviação vai permitir mais 74 operações diárias, ou 148 voos no país Ele participou de audiência pública ontem (22), na Comissão de Serviços de […]
Câmara pode votar ainda hoje a proposta de reforma política A proposta de reforma política é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de hoje (22) Os deputados já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as […]
Simples Municipal e debate sobre aumento do deficit são destaques no Senado Por unanimidade, com 64 votos, o Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta que simplifica a prestação de contas de municípios de pequeno porte O objetivo do texto, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é simplificar convênios e transferências de créditos da União e […]
Plenário da Câmara concluiu os debates de PEC da reforma política O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a discussão da proposta que altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições A votação do texto fica para a semana que vem. A proposta foi incluída na pauta depois […]
Temer reconhece supermercados como atividade essencial O presidente Michel Temer assinou ontem (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo […]
Presidente da Câmara quer aprovar projetos da agenda econômica Após reunião com a equipe econômica e líderes da base, o presidente Rodrigo Maia defendeu que a Câmara priorize três projetos da agenda econômica para melhorar a situação fiscal do governo A MP que muda o cálculo das taxas de juros para contratos do BNDES; um […]
Brasileiros são a favor da criação de regras firmes contra políticos corruptos O que o Brasil mais precisa para superar a atual crise política? Esta é uma das questões que a pesquisa Pulso Brasil de julho, realizada pela Ipsos, abordou com 1.200 entrevistados No estudo, três soluções foram apresentadas aos brasileiros: colocar no poder líderes […]
Deputados apontam prioridades para comissão mista que vai discutir segurança A perspectiva de criação de uma comissão mista para analisar projetos relativos à segurança pública já causa divergências na Câmara Entre os parlamentares que defendem o endurecimento da legislação, há quem elogie a proposta e há quem considere a comissão um fator de atraso na […]
Comissão mantém “distritão” e prevê financiamento público de campanha Por falta de quórum, a comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais não conseguiu concluir ontem (10) a votação do parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Falta votar ainda três destaques. O colegiado volta a se reunir na terça-feira (15) Em linhas gerais, o […]
