Joesley Batista fica em silêncio na CPMI da JBS no Senado Em reunião conjunta da CPMI da JBS e da CPI do BNDES (do Senado), o empresário Joesley Batista, um dos controladores do grupo J & F, optou por permanecer calado e não responder as perguntas dos deputados e senadores “Joesley vai continuar colaborando com […]
Senado pode votar propostas para área de segurança pública Logo após destrancar a pauta com a votação da MP que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), os senadores podem votar, hoje (28), dois projetos que tratam de segurança pública e que ganharam regime de urgência na última semana Um dos projetos altera a Lei […]
Congresso restabelece ‘encontro de contas’ dos municípios com a União O Congresso derrubou na quarta-feira (22) o veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados e dos municípios O veto derrubado reintegrou à lei o chamado “encontro de contas”, quando débitos dos municípios com a União […]
Câmara dos Deputados aprova MP dos royalties da mineração O Plenário da Câmara aprovou a MP que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios O texto aprovado – uma emenda do relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) – altera também a […]
Universidades criticam cortes para ensino superior no Orçamento de 2018 Parlamentares e representantes de universidades públicas protestaram contra os cortes para o ensino superior e para a área de ciência e tecnologia, previstos na proposta orçamentária para 2018 encaminhada pelo governo ao Congresso As críticas ocorreram ontem (21), durante comissão geral que debateu, no Plenário […]
Semana deve ser marcada por debate sobre MP da reforma trabalhista A MP 808/2017, que fez ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), promete ser um dos temas dominantes da agenda do Congresso nos próximos dias Editada na última terça-feira (14), uma véspera de feriado, ela deve começar a ser debatida na sessão não deliberativa do […]
Amazônia recebe recursos para preservação ambiental na COP 23 A redução do desmatamento no Brasil em 16% ajudou o país a conquistar recursos internacionais Durante o evento Amazon Bonn Day, na Alemanha, na terça-feira (14), governadores dos estados da Amazônia e senadores brasileiros participaram da assinatura de um acordo de cooperação que prevê a doação […]
Eunício diz que priorizará propostas nas áreas de segurança e economia Com um Congresso esvaziado esta semana, por causa do feriado, e a pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o presidente Senado, Eunício Oliveira, disse que a prioridade na pauta da Casa este ano serão os projetos na área de segurança pública […]
Plenário do Senado pode votar hoje mais dinheiro para a saúde Mesmo com o feriado nacional amanhã (15), o Senado mantém na agenda de votações em Plenário uma série de projetos, entre eles o que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e derivados de tabaco De acordo […]
Segurança pública terá destaque na pauta do Senado O tema segurança pública deve tomar boa parte da atenção dos senadores até o fim do ano A partir desta semana, começa a chegar ao Senado uma série de propostas para o setor aprovadas recentemente pela Câmara. Além disso, há outros projetos mais antigos em tramitação. O […]
