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outubro 09, 2017
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Relator tem 90% do parecer da denúncia pronto, mas pode pedir mais prazo

Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Brasília – Relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tucano Bonifácio de Andrada (MG) disse que a maior parte de seu parecer se dedicará à acusação de formação de organização criminosa. Bonifácio disse que já tem entre 80% e 90% […]

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outubro 06, 2017
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‘Não me classifico de direita’, diz João Doria em Belém

Prefeito de São Paulo, João Doria. Belém – Depois do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ter cumprido na quinta-feira (5), uma agenda de pré-candidato em Belém, na sexta-feira (6), foi a fez do prefeito de São Paulo, João Doria, desembarcar na cidade. O tucano chegou na capital paraense por volta do meio-dia e participou de um […]

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outubro 06, 2017
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MPF diz que recibos de Lula são “ideologicamente falsos”

MPF pede que os recibos passem por perícia grafoscópica. Em petição apresentada ao juiz federal Sérgio Moro, a força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que os recibos de pagamento de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Lula são “ideologicamente falsos” e foram confeccionados após o início das investigações. No documento, o MPF no Paraná pede […]

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outubro 05, 2017
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ParaTemer, houve crescimento da economia em “prazo curtíssimo”

Temer cumprimenta dom Alberto Taveira, arcebispo de Belém. Ao discursar ontem (5), em Belém, o presidente Temer citou dados sobre a queda da inflação e da taxa básica de juros nos últimos meses e disse que houve crescimento da economia “num prazo curtíssimo”. Na capital paraense, Temer participou da cerimônia de assinatura de protocolo de […]

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outubro 05, 2017
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Julgamento sobre candidatura avulsa servirá para todos os casos

Supremo discute se candidatos avulsos podem disputar eleições. O plenário do STF decidiu ontem (5) reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar eleições. Isso significa que qualquer tese que venha a ser estabelecida pelo Corte sobre o assunto será válida e vai vincular decisões para todos […]

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outubro 04, 2017
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São Paulo vai desestatizar parques, mercadões, terminais e o bilhete único

Doria quer reverter R$ 9 bilhões em outras áreas prioritárias. Foi sancionado ontem (4), pelo prefeito João Doria, o projeto para concessões e permissões na cidade de São Paulo. Entre os equipamentos públicos que passarão por licitação estão o Mercado Municipal, o Parque Ibirapuera, as praças, os planetários, os terminais de ônibus e o bilhete […]

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outubro 04, 2017
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Última palavra sobre a Constituição é do Congresso, diz ministro da Justiça

Ministro da Justiça, Torquato Jardim, em audiência sobre o Código de Processo Penal. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim Neto, afirmou ontem (4) que “a última palavra sobre a Constituição é do Congresso Nacional”. Em exposição durante audiência na Câmara sobre revisão do Código de Processo Penal, Torquato falou sobre temas que […]

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outubro 03, 2017
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Presidente da CCJ não tem plano B para relatoria

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Rodrigo Pacheco. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse ontem (3) que não tem plano B sobre a relatoria da denúncia contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo.Na última semana, Pacheco designou o deputado Bonifácio de Andrada […]

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outubro 03, 2017
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“Vamos acabar nos Trapalhões”, diz Gilmar Mendes sobre decisões do Supremo

Ministro do STF, Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes, do STF, disse ontem (3) que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos [programa dos] Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”. Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do […]

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outubro 02, 2017
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Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação

Lei autoriza cartorios a emitir passaporte. Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família […]