Os integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovaram uma nota de repúdio à portaria do Ministério do Trabalho que altera a conceituação de trabalho escravo e muda as regras para a fiscalização e divulgação da lista com o nome de empregadores que submetam pessoas à condições semelhantes às de […]
O Brasil abriu 34.392 vagas de emprego formal em setembro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem (19), pelo Ministério do Trabalho. Trata-se do sexto aumento consecutivo no número de vagas com carteira assinada no País, segundo a pasta. Para meses de setembro, o resultado é o melhor […]
Em protesto contra a mudança nas regras de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão e ao que classificam como uma tentativa de “esvaziamento” de suas atribuições, fiscais do trabalho de pelo menos 17 estados decidiram suspender as ações de vigilância até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129.Segundo o presidente do […]
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou ontem (17) que enviará um projeto ao Congresso sugerindo uso de royalties do pré-sal para capitalizar projetos da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Se a medida for aprovada, os recursos vão financiar quatro corvetas (navios de guerra) para a Marinha garantir a segurança costeira do país. O […]
Enquanto integrantes da bancada ruralista comemoraram, deputados da oposição criticaram e prometeram apresentar projeto para sustar decreto publicado ontem (16), pelo Ministério do Trabalho dificultando a comprovação de trabalho escravo. Membro da oposição ao governo, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que apresentará hoje (17), projeto de decreto legislativo para sustar o decreto. “Temer parece […]
O Banco Mundial anunciou, em Washington, que a economia da América Latina e do Caribe terá uma expansão de 1,2% este ano, puxada pela América do Sul. Já para 2018, o crescimento latino-americano será quase o dobro, ficando em 2,3%. Já o Brasil, depois de dois anos de recessão, crescerá 0,7% em 2017 e 2,3% […]
Com a recessão tecnicamente superada, após dois trimestres seguidos de crescimento, a economia brasileira apresenta sinais mais consistentes de recuperação, disse ontem (10), em Brasília, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Informe Conjuntural, divulgado na internet. Assim, impulsionado pela alta no consumo e pela forte queda na inflação, a expectativa da CNI é que […]
São Paulo – O ministro Gilmar Mendes, do STF, disse ontem (9), durante evento sobre reforma política no Instituto de Direito Público em São Paulo, que a Corte deve “evitar decisões panfletárias, populistas”. Ao ser indagado sobre a polêmica que envolve o afastamento e outras medidas cautelares contra parlamentares – caso do senador Aécio -, […]
O governo Geraldo Alckmin lançou na sexta-feira (6), o edital de concessão do trecho norte do Rodoanel, última alça do anel viário da Grande São Paulo, que deve custar R$ 9,7 bilhões e ser entregue em duas etapas no ano que vem, quando o tucano pretende disputar a eleição presidencial. O lance mínimo do leilão, […]
No último esforço para votar matérias da reforma política que passem a valer já na eleição do ano que vem, o Senado aprovou ontem (5) o projeto que regulamenta um fundo público para financiar campanhas eleitorais. A matéria, que foi longamente debatida na madrugada na Câmara, foi concluída no Senado após um procedimento regimental que […]
