O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acenou com a possibilidade de a proposta da reforma trabalhista sofrer alterações durante o trâmite no Senado. Dos 22 senadores peemedebistas, 19 se reuniram ontem (9) com o presidente Michel Temer. A reunião contou, inclusive, com a participação do líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros, […]
O governo está fazendo reuniões esta semana para ter segurança de que tem o apoio necessário para a aprovação da reforma da Previdência, em tramitação no Congresso. A informação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Espero que haja razões para o Brasil comemorar, de fato, a garantia de que todos os brasileiros poderão receber […]
O presidente Michel Temer disse que apenas “parte da Igreja Católica” faz críticas às reformas trabalhista e previdenciária que estão sendo tocadas por seu governo. Segundo ele, as críticas públicas feitas por alguns integrantes da CNBB não representam a posição da entidade, mas a histórica posição da igreja em “proteger os pobres”.A declaração foi feita […]
O STF decidiu ontem (4) derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. A decisão poderá ser aplicada nas investigações da Operação Lava Jato no STJ, tribunal competente para julgar governadores criminalmente. Os ministros entenderam que as normas das constituições do Acre, de Mato Grosso e do […]
O governo federal ainda não calculou o impacto financeiro das últimas mudanças anunciadas pelo relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que incluiu na proposta os agentes penitenciários, agentes socioeducativos e policiais legislativos entre os servidores com direito à aposentadoria com idade reduzida. “Ainda estamos fazendo os cálculos e divulgaremos [os […]
Brasília – Responsável por fazer levantamentos de previsão de votos desde a época do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) previu ontem (2), que a reforma da Previdência será aprovada na comissão especial por 23 ou 24 votos. A proposta deve ser votada no colegiado hoje (3). O governo precisa de […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou na sexta-feira (28), Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, que cerca de 2,3 milhões de pessoas morrem e 300 milhões ficam feridos todos os anos no mundo em acidentes de trabalho. Segundo o diretor do Escritório da OIT em Nova York, Vinícius Pinheiro, “a cada cinco […]
Excesso de jornada, falta de descanso, trabalho sem registro em carteira e fraudes no seguro-desemprego foram algumas situações flagradas pelo Ministério do Trabalho durante a fiscalização do setor de transporte nas rodovias do país, em abril. Segundo a pasta, 70,37% dos caminhoneiros abordados estavam trabalhando irregularmente. A operação fez parte da Campanha Nacional de Prevenção […]
A produção industrial cresceu de forma intensa e disseminada em março em relação a fevereiro, conforme avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de evolução, que registrou 54,8 pontos, é o maior para o mês desde 2011. Apesar da alta, o setor continuou reduzindo as vagas de trabalho – o indicador de evolução […]
O texto final da reforma trabalhista confirma a mudança que dará mais força aos acordos coletivos que poderão se sobrepor à legislação. A redação final diz que “a convenção ou o acordo coletivo de trabalho tem força de lei e prevalecerá sobre as disposições legais”. Entre os temas que poderão ser tema de acordo coletivo, […]
