O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o STF decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos a tribunais superiores. O dado foi extraído do Banco Nacional […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem (15) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. A resolução que trata […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou ontem (14) que a adoção de medidas de desburocratização vai resultar em uma economia de aproximadamente R$ 590 milhões em cinco anos. Após mapeamento e classificação, a agência reguladora revogou 1.419 resoluções de um total de 6.077 e simplificou processos relacionados a habilitação de transportes de passageiros; […]
O Banco Central (BC) registrou as primeiras empresas gestoras de banco de dados de registro, que viabilizará o funcionamento do Cadastro Positivo de clientes do sistema financeiro. Os registros foram dados à Serasa, à Gestora Quod, à Boa Vista Serviços e à CNDL- SPC Brasil. Elas serão responsáveis pelas informações de pagamento dos consumidores. A […]
O presidente Jair Bolsonaro pediu ontem (10) a confiança dos investidores afirmando que é preciso fazer o casamento entre o progresso e a preservação ambiental. “O Brasil tem reservas minerais, biodiversidade, águas potáveis, grandes espaços vazios cobiçados, riquezas naturais, nossos sete pantanais, uma costa maravilhosa, parques nacionais, temos tudo para ser aquela nação dos sonhos […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que […]
Até segunda-feira (7), a Petrobras já havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados pela mancha de óleo de origem indeterminada que atinge diversas praias do Nordeste. Segundo o Ibama, o material oleoso é petróleo cru que, desde o dia 2 de setembro, se espalhou por nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, […]
Quando diagnosticado em seu estágio inicial, o câncer de mama pode ter mais de 90% de chances de cura e maior possibilidade de preservação da mama. Foto: Tomaz Silva/ABr O Brasil deve registrar quase 60 mil novos casos de câncer de mama em 2019, e a prevenção a consequências mais graves dessa doença com o diagnóstico […]
É o melhor desempenho para o período desde 2014. Foto: Arquivo/EBC As vendas nos supermercados registraram, de janeiro a agosto, 3,39% de crescimento real – deflacionado pelo IPCA/IBGE, de acordo com o índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado na sexta-feira (4). Segundo a entidade, este é o maior resultado acumulado no […]
Pesquisa constatou que índice de satisfação com a vida aumentou em várias regiões do país. Foto: Wilson Dias/ABr Depois de dois aumentos consecutivos, o Índice de Medo do Desemprego caiu 1,1 ponto em relação a junho e ficou em 58,2 pontos em setembro. Com isso, o indicador está 7,5 pontos abaixo do registrado em setembro do ano […]
