A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, criticou ontem (29) as iniciativas que pretendem criminalizar a atuação de juízes, como o projeto de lei sobre abuso de autoridade que tramita no Congresso, apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que defende a atualização da lei de abuso de autoridade, considerada por ele como obsoleta.
O ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes, defendeu ontem (29) a classe política brasileira, sem a qual, segundo ele, não haveria a segurança institucional que hoje se observa no país.
O ministro da Educação. Mendonça Filho, disse ontem (28) que pretende reformular e aumentar o número de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, defendeu ontem (28), maior liberação comercial entre países do Mercosul.
O Distrito Federal lidera o ranking de Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país, com um valor de R$ 69.216,80.
O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse que a justificativa dada pelo ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para deixar o governo foi “extremamente sensata”.
De passagem pelo Brasil para liderar uma missão de empresários italianos, o vice-ministro de Desenvolvimento Econômico da Itália, Ivan Scalfarotto, afirmou na sexta-feira (25), que o governo do presidente Michel Temer tem dado sinais importantes de abertura do País para investimentos estrangeiros e que muitos dos projetos de concessão anunciados são “ideais” para empresas italianas.
O ministro do STF, Luiz Fux, disse na sexta-feira (25), na sede da Firjan, no Rio de Janeiro, que uma possível aprovação da anistia ao caixa 2 na Câmara pode acabar sendo analisada pela Corte.
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro será a verde, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor.
A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 148,699 bilhões em outubro, o maior resultado para o mês já registrado pela Receita.
