ministra Cármen Lúcia, do STF, ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça, Sergio Moro, fosse investigado por supostamente ter tido acesso à investigação sigilosa da Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades.
O MEC informou na sexta-feira (16) que mais quatro instituições de ensino superior de Portugal firmaram convênio com a pasta para aceitar as notas do Enem como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação.
O governo paulista vai investir R$ 1,5 bilhão para devolver o Rio Pinheiros limpo para a população até 2022.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ontem (15) não acreditar em uma possível “judicialização” do projeto de abuso de autoridade, aprovado em votação simbólica no plenário da Casa.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse ontem (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada na Câmara, e que o juízes precisam ter limites em sua atuação.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, disse ontem (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, ontem (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros.
Em contraste com a tendência mundial, os fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) para a América Latina e Caribe aumentaram 13,2% em 2018 em comparação com 2017, totalizando US$ 184,3 bilhões de dólares, informou ontem (14), em Santiago, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
O ministério da Agricultura prevê que o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) chegue a R$ 603,4 bilhões este ano. Esse valor seria o segundo maior alcançado pelo setor agro nos últimos trinta anos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o Parlamento assumiu um papel protagonista na condução da agenda econômica do País e hoje é responsável pela reforma do Estado e pela reestruturação dos gastos públicos.
