A CCJ da Câmara aprovou ontem (18) o parecer pela admissibilidade da proposta que autoriza a condução coercitiva de testemunhas, investigados e acusados às CPIs, caso elas não compareçam ao colegiado.
O vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Alcides Martins, assumiu ontem (18), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando uma grande operação de fiscalização de combate à pirataria de equipamentos de telecomunicações, em 11 estados.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu que o valor utilizado no fundo eleitoral da campanha de 2018 seja mantido para as eleições do ano que vem, devido à dificuldade fiscal enfrentada pelo País.
O Ministério da Agricultura anunciou ontem (17) um acordo comercial com a Arábia Saudita para ampliação das exportações de produtos do agronegócio brasileiro.
O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria.
Começou valer a Resolução 778, do Contran, que define mudanças no processo de formação de motoristas.
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, reafirmou ontem (16) o compromisso do governo brasileiro com a preservação da Amazônia, na abertura do 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha, em Natal.
O governo iraniano disse que deu os primeiros passos para permitir que mulheres assistam partidas de futebol e outros eventos esportivos em estádios.
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização de duas novas consultas públicas para colher as sugestões da sociedade sobre as propostas de revisão das atuais normas brasileiras de rotulagem nutricional de alimentos.
