O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira (3) que não há prazo para o envio da reforma administrativa ao Congresso. Disse que ainda falta um “polimento” final na proposta. A expectativa é que o texto avance em uma nova reunião com sua equipe de governo nos próximos dias. Uma das preocupação é tratar o tema […]
O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei o projeto da Câmara que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março. Nessa nova lei, o conceito de franquia empresarial vem mais detalhado, incluindo […]
A Corte de Cassação da Itália determinou que o cultivo de cannabis em casa, em pequenas proporções e para uso pessoal não será mais considerado um crime no país. Os magistrados analisaram o recurso de uma pessoa que pedia a anulação de uma condenação por cultivo de duas mudas de cannabis: uma com 1m de […]
O Governo do Estado de São Paulo vai financiar, por meio da Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor, as empresas vencedoras dos editais públicos realizados pela Sabesp para a despoluição do Rio Pinheiros. O objetivo é acelerar os processos necessários para que os projetos das ganhadoras saiam o quanto antes do papel e possam […]
A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 1,865 bilhão em novembro, informou o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto é o melhor da história para o mês, superando o recorde anterior, de R$ 1,840 bilhão em novembro de 2016. O número de investidores ativos somou 1.172.771. Apenas […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que prevê responsabilizar quem divulgar informação falsa na campanha para as eleições municipais de 2020. Pela nova regra, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, todos os partidos e candidatos terão o dever de checar o conteúdo que for utilizado na propaganda eleitoral, mesmo que tenha sido produzido […]
A economia crescerá pelo menos 2% em 2020, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva, o ministro se disse otimista com a evolução da economia e afirmou que as reformas estruturais para reduzir os gastos públicos estão começando a dar frutos. “O PIB crescerá no mínimo 2% ano que vem. Essa é […]
O prefeito de um vilarejo do centro da Itália está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeita de receber propina de brasileiros para facilitar o reconhecimento da cidadania por direito de sangue (jus sanguinis). O inquérito tem como alvos 17 pessoas, incluindo Lino Nicola Gentile, governante de Castel del Giudice, município de cerca de 300 […]
O índice de satisfação das micro e pequenas indústrias (MPIs) do estado de São Paulo atingiu 118 pontos em novembro (ante 110 pontos em outubro), de acordo com o Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria, encomendado pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) ao Instituto Datafolha. O índice é baseado na avaliação […]
A cúpula de chefes de Estado e de Governo terminou sem unanimidade sobre o Pacto Verde Europeu. O objetivo inicial da Comissão Europeia era alcançar a neutralidade carbônica em 2050, ou seja, os países do bloco se comprometeriam a emitir apenas a quantidade de dióxido de carbono que conseguem absorver. Dos 27 países, 26 aprovaram […]
