Destaques
novembro 30, 2016
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“Corrupção passará a valer a pena”, dizem juízes

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, disse ontem (30) que o pacote de medidas de combate à corrupção aprovado durante a madrugada na Câmara terá na verdade um efeito contrário, estimulando a corrupção no país.

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novembro 30, 2016
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As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou ontem (30) as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do projeto que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF).

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novembro 30, 2016
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Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

Após a decisão da 1ª Turma do STF de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez, ao julgar um caso concreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a criação de uma comissão especial para debater o aborto no país.

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novembro 29, 2016
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Cármen Lúcia critica tentativas de “cercear” atuação de juízes

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, criticou ontem (29) as iniciativas que pretendem criminalizar a atuação de juízes, como o projeto de lei sobre abuso de autoridade que tramita no Congresso, apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que defende a atualização da lei de abuso de autoridade, considerada por ele como obsoleta.