Natália Garcia (*) A área de cannabis passou de algo nebuloso para um potencial medicinal e econômico sem precedentes. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um prazo de seis meses para apresentar uma regulamentação abrangente para o setor, significa um marco crucial para […]
Juan Carlos Serafim (*) Em uma decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento do desconto de 25% de imposto de renda retido na fonte sobre aposentadorias e pensões dos brasileiros residentes no exterior. A decisão foi tomada no Tema 1174 (ARE 1327491), em sessão virtual realizada de 11/10/2024 a 18/10/2024, com […]
Heloísa Paiva (*) Empresas e organizações precisam confiar na força de sua marca e reputação para atrair e reter clientes, parceiros de negócios, funcionários e investidores num cenário cada vez mais competitivo. Daniel Bruin, presidente da Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom), destaca o crescimento anual do mercado, ressaltando a valorização e o reconhecimento […]
Leandro Mirra (*) A Lei da Liberdade Econômica (nº 13.874/2019) foi promulgada no Brasil com o objetivo de reduzir a interferência estatal nas atividades econômicas, promovendo um ambiente de negócios mais livre e competitivo. Esta lei introduziu princípios e diretrizes que buscam simplificar a regulamentação econômica, reduzir a burocracia e fortalecer a segurança jurídica para […]
Caroline Barbizan (*) e Taís Baruchi (**) A partir de janeiro de 2025, as empresas brasileiras enfrentam um novo desafio tributário com o início da reoneração gradual da folha de pagamento. A medida marca o fim progressivo de um modelo que, desde 2011, permitiu a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha […]
Fernanda Brandão (*) O governo americano anunciou que desde de 1º de fevereiro foram impostas tarifas comerciais sobre produtos de seus três principais parceiros comerciais: China, Canadá e México. Os produtos da China sofreram uma tarifa de 10% e os oriundos de Canadá e México 25%. O motivo principal por trás da imposição dessas tarifas […]
Claudia Lucca Mano (*) Em seminário realizado no último dia 28 de janeiro, o gerente de Medicamentos Específicos e Fitoterápicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Paulo Perfeito, anunciou que a Agência estuda liberar a manipulação de medicamentos derivados de cannabis em farmácias de manipulação. No entanto, afirmou que, possivelmente, as farmácias poderão […]
Alexandre Basílio (*) O atacado distribuidor, que até pouco tempo ainda realizava vendas somente por meio de representantes comerciais, vem transformando seus canais de vendas graças à mudança no perfil dos clientes varejistas, que têm optado por realizarem compras com mais comodidade via e-commerce. Segundo a Grand View Research, as ferramentas de e-commerce B2B (Business-to-Business) […]
Paula Carvalho Albuquerque (*) Liderar não é sobre um cargo ou um título. É sobre impacto. É sobre a habilidade de influenciar, inspirar e criar um ambiente onde as pessoas possam prosperar. Porém, a liderança vem carregada de desafios que, muitas vezes, são invisíveis para quem observa de fora. Mais do que nunca, liderar é […]
Lucas Martins de Barros Mançano (*) e Yago Morgan (**) Nos últimos anos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) enfrentou diversas críticas devido à sua abordagem majoritariamente orientativa e à aplicação limitada de penalidades. Essa postura inicial foi atribuída à recente formação da agência, além da falta de recursos para uma fiscalização mais […]
