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Uma perspectiva alternativa sobre os benefícios da arrecadação tributária

em Mercado
quinta-feira, 28 de março de 2024

Sérgio Goldman (*)

Ao analisar os números divulgados recentemente pela imprensa, é evidente que a arrecadação de impostos federais está em ascensão, seguindo uma tendência robusta iniciada já em janeiro e mantida em fevereiro. Essa dinâmica não passa despercebida pelos agentes de mercado, que veem nesses dados um sinal de estabilidade fiscal. No entanto, seria essa uma interpretação completa da situação?

A estratégia atual do governo, centrada no aumento da arrecadação para buscar um equilíbrio fiscal, parece negligenciar a tão necessária redução de despesas. A visão predominante é de que um maior volume de receitas tributárias resultará em um déficit fiscal menor, o que é traduzido como positivo para o mercado. No entanto, é importante questionar essa premissa.

Um olhar comparativo para além das fronteiras revela uma realidade peculiar: a carga tributária brasileira, que atingiu 33,5% em 2023, está próxima da média dos países da OCDE, que foi de 34,0% no mesmo ano. No entanto, quando observamos a América Latina e o Caribe, a disparidade é gritante, com uma carga média de apenas 21,7%. Países como México, Chile e Colômbia apresentam números ainda mais baixos, evidenciando uma lacuna de aproximadamente 12 pontos percentuais em relação ao Brasil, que persiste desde 2000.

Esse excesso de carga tributária, equivalente a cerca de R$1,4 trilhão transferidos para o setor público anualmente, levanta questões cruciais sobre o impacto desse peso sobre o crescimento econômico. Desde a implementação do Plano Real em 1994, a carga tributária tem crescido gradualmente, enquanto o crescimento econômico médio tem se mantido em modestos 2,4% ao ano, insuficiente para atender às demandas sociais da população.

A recente aprovação da reforma tributária, embora seja um marco importante, ainda deixa incertezas sobre a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Apesar das promessas do governo de que não haverá aumento na carga tributária, a falta de definição sobre essa alíquota levanta preocupações legítimas sobre a possibilidade de um aumento indesejado.

Diante desse cenário, é crucial considerar duas reflexões fundamentais. Primeiramente, é imperativo questionar se a elevada carga tributária não é um dos principais obstáculos ao crescimento econômico no Brasil. Se essa hipótese for confirmada, seria sensato buscar uma estratégia gradual para aproximar a carga tributária brasileira daquela observada em países da região. Em segundo lugar, é essencial repensar como os resultados positivos da arrecadação de impostos são interpretados pelos agentes de mercado.

Enquanto muitos veem essa arrecadação como um indicador de estabilidade fiscal, é preciso considerá-la como um mal necessário, acompanhada de uma estratégia clara para reduzir gradualmente a carga tributária ao longo do tempo. Por que essa abordagem não foi contemplada na recente reforma tributária?

É fundamental promover um debate aberto e amplo sobre essas questões, incentivando a diversidade de pensamento e buscando soluções que equilibrem as necessidades do Estado com o estímulo ao crescimento econômico sustentável.

(*) – É consultor em finanças estratégicas.