O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou a Resolução 661/2020, estabelecendo o uso do serviço de Email Registrado™ da empresa global RPost® como o meio oficial para suas comunicações processuais relacionadas à tramitação de casos pendentes.
O órgão passa assim a enviar todos os avisos relacionados aos processos na forma de mensagem de Email tornando praticamente imediata a conexão com todos os interessados. Na estimativa do Tribunal, o uso do Email Registrado vai reduzir significativamente os prazos processuais e acelerará suas atividades. Isto porque, uma vez aberto o email, fica instantaneamente estabelecida a contagem regressiva para o cumprimento de prazos pelas partes.
A decisão da corte brasileira ocorre quase em paralelo com a da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, que também resolveu este ano incorporar a prática do Email Registrado como parte de suas políticas institucionais. Ambos os órgãos se juntam a outros usuários governamentais que passaram a utilizar a plataforma de correio eletrônico em nuvem da RPost para implementar o envio digital de documentos com validade forense comprovada (PressConsult).
