A complexidade para cumprir com todas as obrigações tributárias e o custo necessário para cumprir com essas exigências têm, por anos, sido uma queixa do setor empresarial brasileiro.
Segundo o relatório Doing Business 2020, elaborado pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a 124ª posição entre 190 países em termos de ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo. A classificação do país se deve à “burocracia do sistema tributário”. Nesse cenário, a proposta de Reforma Tributária surge com a promessa de simplificar esse sistema, criando uma vantagem competitiva para as empresas.
Com menos tempo investido em conformidade tributária, as companhias, em teoria, poderão dedicar mais recursos ao desenvolvimento de seus produtos e ao seu core business. Além disso, a simplificação proposta pela Reforma é vista como um passo significativo para a equalização da carga tributária em diferentes pólos econômicos. Atualmente, a diversidade de tributos estaduais cria uma concorrência desleal, com estados oferecendo diferentes incentivos fiscais para atrair empresas.
A nova proposta visa reduzir essas disparidades, limitando as concessões e benefícios que cada estado pode oferecer. “A ideia da reforma é mudar isso, com poucas concessões e benefícios. Isso aumenta a competitividade das empresas”, comenta Fabrício André Canale, especialista tributário da Synchro, empresa que realiza o desenvolvimento de softwares para promover soluções contábeis, fiscais e tributárias.
. Visão Geral e Objetivos – A Reforma Tributária propõe um ambiente de negócios menos burocrático e uma diminuição da instabilidade jurídica, facilitando a entrada de investimentos. Um dos principais impactos será a isonomia tributária, onde os estados não terão mais a liberdade de criar diferentes tipos de incentivos fiscais. “Com a reforma, teremos uma paridade maior; não fica mais livre para os estados criarem esses tipos de benefícios”, explica Canale.
. Precificação Final – A reforma também poderá afetar a precificação de alguns produtos. Muitos segmentos que atualmente contam com benefícios fiscais verão esses benefícios serem eliminados. Entre os segmentos que serão desfavorecidos estão os de bebidas e serviços, enquanto o agronegócio e os produtos da cesta básica continuarão a ser privilegiados, a nível nacional.
As empresas precisarão ajustar seus preços a essas novas condições. “Os preços terão que acompanhar essas mudanças, e as empresas precisarão estar preparadas para lidar com isso”, afirma o especialista.
. Adoção de Tecnologias – A adoção de tecnologias como automação e inteligência artificial será crucial para que as empresas se adaptem às novas exigências tributárias. “Na Synchro, estamos atentos a todas essas mudanças e constantemente atualizamos nossas soluções para garantir a conformidade”, afirma o especialista. A empresa tem investido em tecnologias avançadas para solucionar esses novos desafios apresentados pela reforma tributária.
. Efeitos na Economia e Competitividade – A Reforma Tributária potencialmente irá facilitar a competitividade das empresas brasileiras no mercado global, tornando o ambiente de negócios mais transparente e atrativo para investidores estrangeiros. “A proposta da reforma é tornar público o quanto de tributo existe em cada operação. O produto vai ser X, o tributo vai ser Y. Isso fará com que o investidor estrangeiro veja o país com um sistema mais simples e mais propenso a um investimento”.
Em termos macroeconômicos, a Reforma Tributária pode ter um impacto positivo no crescimento e na atração de investimentos estrangeiros. A implementação do split payment pode aumentar a eficiência da fiscalização tributária e reduzir a carga tributária efetiva.
A Reforma Tributária promete transformar o cenário empresarial no Brasil, promovendo um ambiente de negócios mais justo, eficiente e atrativo para investidores. Contudo, a transição exigirá adaptações significativas por parte das empresas, que precisarão se preparar para as novas regras e aproveitar as oportunidades trazidas por essa mudança.
“A reforma tem o objetivo de simplificar, mas ainda vai trazer muitas questões específicas. Quanto mais previsível for a tributação, mais fácil será sua implementação”, conclui Canale. – – Fonte e mais informações: (www.synchro.com.br).
