Deputado relator da comissão, economista Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). |
Rio – O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do projeto da Reforma Tributária da Câmara, disse em palestra no Rio que o atual sistema tributário do País é caótico e que o Brasil não irá crescer enquanto não fizer o que chamou de “mãe das reformas”. O deputado afirmou que irá apresentar em agosto as propostas para a reforma.
“A oportunidade é ímpar, é agora. O Congresso precisa de algo grande e forte para sair desse marasmo”, afirmou durante o lançamento oficial do Encontro Nacional de Comércio Exterior-Enaex 2017, que será realizado em agosto no Rio. “Apanhamos para aprovar o teto dos Gastos, a terceirização, a reforma trabalhista e a previdenciária, que não saiu até agora, estamos apanhando também. Essa aqui não, é jogo de ‘ganha-ganha’, todo mundo sai ganhando”.
“Eu combinei com o Gastão Toledo, designado pelo presidente, e com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES, que o segundo semestre é nosso. Vou apresentar essas propostas em agosto”. Ele defendeu que o Brasil não vai crescer se continuar com esse sistema tributário. “Se não adequar ao modelo europeu, não vai a lugar nenhum. As reformas trabalhista e previdenciária são importantes, mas a tributária é a mãe das reformas”, disse.
Um dos principais pontos da proposta é a criação de um imposto único, visando eliminar a guerra fiscal entre Estados e municípios. A proosta é que sejam extintos o ICMS, ISS, Cofins, Salário Educação e sejam criados dois tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – um modelo clássico e um modelo seletivo de destinação federal. O deputado afirmou que o Brasil tem que crescer num ritmo equivalente ao dobro da média mundial.
Para ele, é possível chegar a um sistema tributário que permita ao país crescer entre 5% a 7% ao ano. Hauly afirmou ainda que o atual sistema tributário é contra a produção e a geração de empregos. “Temos que fazê-lo neutro ou a favor da produção e do emprego. Temos um PIB neste ano do tamanho do de 2010”, afirmou.Na sua visão, não há “reforminha pontual” que resolva a questão. “Todas as tentativas nos últimos 30 anos não deram em nada”, afirmou. Ele destacou que o Brasil tem um elevado custo da burocracia, além de ter um nível elevado de sonegação. “Estudos estimam 23% de sonegação no País. Não deveria existir sonegação nessa quantidade intolerável”, destacou (AE).
