Para Murilo Portural, a MP vai encarecer ou diminuir o crédito. |
O presidente da Febraban, Murilo Portugal Filho, disse que, caso seja convertida em lei, a MP que aumenta de 15% para 20% a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, poderá tornar o crédito mais caro e mais difícil de ser obtido com instituições bancárias.“Vai encarecer ou diminuir o crédito bancário. Por isso, apelo para que a MP não seja acatada”, disse Portugal no Senado, onde participou de audiência na comissão mista criada para discutir a medida.
Segundo ele, a alternativa para amenizar os efeitos negativos da medida para o sistema bancário seria definir um prazo de validade para ela. “Foi proposta uma emenda para aumentar essa alíquota, mas em caráter temporário até 2018, quando retornaria aos atuais 15%. Essa emenda, que atende ao objetivo do governo de aumentar a arrecadação, tem nosso apoio”, esclareceu o representante dos banqueiros.
Assessor de Economia do Ministério do Planejamento, Martim Cavalcante explicou que a MP é necessária para que o ajuste fiscal seja cumprido. Acrescentou que, isoladamente, ela não garantirá o crescimento da atividade econômica. Para ele, será necessária também a adoção de outras iniciativas, entre elas o aumento do IPI aplicado sobre automóveis e cosméticos.
De acordo com o economista da CNI, Flávio Castelo Branco, o aumento de tributos causa “preocupação” para o setor. “Qualquer aumento penaliza os setores produtivos e o emprego. E qualquer medida de ajuste fiscal, de longo prazo, precisa ter estimativa do impacto na competitividade”, concluiu (ABr).
