Levy: é necessário que o governo dê andamento a um rearranjo de certos procedimentos visando aumentar a confiança dos agentes econômicos. |
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, durante reunião do Confaz, em Goiânia, que o governo espera dar – em breve – encaminhamento às solicitações de empréstimos feitas por estados.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, durante reunião do Confaz, em Goiânia, que o governo espera dar – em breve – encaminhamento às solicitações de empréstimos feitas por estados. Ele ressaltou, no entanto, que – antes de atender aos pleitos – o governo verificará as implicações da “realidade fiscal” do país e a necessidade de equilíbrio das contas públicas.
“Certamente temos que dar um ordenamento que permita também aos estados se programarem tendo a realidade que o espaço fiscal que a Federação suporta, mas com um elemento de previsibilidade”, disse na abertura do evento. Em meio ao debate sobre as mudanças no ICMS, Levy disse que a reforma no tributo vinculada à discussão de financiamento à infraestrutura é positiva e que está aberto a conversar. Entre as compensações das perdas dos Estados em estudo está a criação de um fundo de desenvolvimento para financiar projetos de infraestrutura.
O ministro afirmou que toda a equipe do Ministério da Fazenda estará disponível para trabalhar com os estados para incentivar investimentos e evitar embaraços à evolução arrecadadora de impostos. Segundo ele, o projeto que obriga a regulamentação da mudança do indexador da dívida dos estados e dos municípios – que está sendo examinado pelo Senado – vem sendo acompanhado com atenção pelo governo. Acrescentou que, da parte do governo, há uma preocupação de prestar aos estados todo o auxílio necessário para que a questão seja resolvida de forma produtiva.
Levy disse que o Brasil vive no momento um ciclo importante tanto de desenvolvimento interno quanto de inclusão na economia global. No caso da economia global, a mudança começou a partir de 2011 e 2012. “Nem todos perceberam mas a situação era: a resposta inicial [dos países], com o choque de 2008, começou a se alterar. Pela primeira vez na história, houve uma grande coordenação global que permitiu que a China fizesse uma política anticíclica voltada para grandes investimentos e com uma grande demanda de matérias-primas, que sustentou o preço das nossas commodities”, exemplificou.
Para o ministro, a estratégia agora tem de mudar: é necessário que o governo dê andamento a um rearranjo de certos procedimentos visando aumentar a confiança dos agentes econômicos. “Até o governo anunciar o ajuste fiscal, todo mundo vinha se retraindo”. Para Levy, o Brasil precisa dar início a um novo ciclo de crescimento. O papel da União, nesse processo é “olhar para frente” e dar condições para o retorno dos investimentos (ABr).
