Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Marcelo Camargo/ABr |
Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou as ações realizadas pela Funai e pelo próprio Ibama, pois os órgãos têm agido, muitas vezes, de forma subjetiva e “distantes da realidade”, ao tratarem de temas como autuações ambientais e fiscalizações. “Há um excesso de voluntarismo, de ingerência da Funai e do Ibama nessas situações”, disse Salles, ao participar de um seminário sobre temas indígenas realizado pelo MP Federal.
Salles citou a situação dos índios parecis, etnia que vive em Mato Grosso e que produz soja. Essa comunidade indígena vinha produzindo com a parceria de agricultores, mas fez um termo de ajuste de conduta (TAC) para que passasse a plantar de forma independente. No entanto, eles acabam de ser multados por uso de grãos geneticamente modificados.
Segundo Salles, os índios disseram que fizeram o TAC, cumpriram o prazo, capacitaram seus povos sem a participação dos parceiros de fora, mas foram impedidos de prosseguir. “Por causa de uma interpretação do órgão ambiental, deram uma infração de quase R$ 130 milhões contra uma comunidade indígena. Os parecis foram autuados porque tinham um organismo geneticamente modificado e não tinham licença ambiental, uma licença que não tinha sido exigida. Passou-se 12 anos fazendo vista grossa e agora se exige isso”, disse.
O ministro disse ainda que a delegação de especialistas para definir demarcações de terras não pode ignorar que, “por trás da caneta, há um ser humano falível” e que pode chegar a conclusões equivocadas (AE).
