Porto de Vila do Conde, no Pará. Foto: Portal CDP/Divulgação |
Após o leilão de concessão de 12 aeroportos e da ferrovia Norte-Sul, previstos para março, o próximo passo do governo será conceder à iniciativa privada a exploração de cinco áreas portuárias em Belém e uma em Vila do Conde, no Pará. O leilão, marcado para o dia 5 de abril, na Bovespa, prevê investimentos de R$ 430 milhões nas seis áreas, todas destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o valor mínimo de outorga começará em R$ 1. A medida, segundo a pasta, visa a assegurar o maior percentual de investimento e não a geração de caixa para a União. O ministério aposta que com o leilão haverá maior competitividade e melhoria na logística de abastecimento de combustíveis na Região Norte. “Essa parceria será fundamental para o desenvolvimento e a competitividade do setor portuário do país”, avalia o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Os investimentos nas cinco áreas do Porto de Belém devem totalizar R$ 304,3 milhões. Em três áreas, os contratos para a movimentação e armazenamento de granéis líquidos têm duração de 15 anos, podendo ser prorrogados por igual período. Nas duas restantes, o prazo é de 20 anos, também prorrogáveis por igual período. Já em Vila do Conde, o contrato de arrendamento do terminal é de 25 anos, prorrogável por 25. A previsão de investimento é de R$ 126,3 milhões. Com a ampliação, a movimentação de granéis líquidos será ampliada em 4 milhões toneladas/ano (ABr).
