Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. |
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, informou que o governo vai lançar um pacote de medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa Família. “Se a pessoa consegue um trabalho remunerado e formal, ela tem que ser incentivada, não pode ser punida com a perda do Bolsa Família. Ela tem que ter mais um ou dois anos recebendo o Bolsa Família até ter uma estrutura mais estável de emprego. Se depois perder o emprego, tem que ter de volta o benefício automaticamente”, disse o ministro, após participar do evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace, no Rio.
Essa medida visa a aumentar a formalização do mercado de trabalho. “Hoje, o Bolsa Família é uma causa importante, senão a maior, da informalidade do mercado de trabalho porque as pessoas morrem de medo de perder o Bolsa Família se arrumar um emprego. E, se arrumam um emprego, não querem assinar carteira [de trabalho]”, acrescentou. O ministro disse que a pasta ainda está estudando a linha de corte da remuneração para que o beneficiário mantenha o Bolsa Família.
Outra medida do programa será a premiação dos prefeitos que diminuírem a informalidade entre os beneficiários. A ideia é que, no futuro, as famílias que tiverem renda possam sair do Bolsa Família. “O prefeito vai ganhar um prêmio em recursos para o município e depois um troféu das mãos do presidente da República. É uma maneira de estimular o prefeito. Hoje, ele não tem estímulo nenhum, não tem ganho político com isso e vai passar a ter”, afirmou.
O ministro criticou um estudo do Banco Mundial que defende a expansão do Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza durante o período de recessão econômica. Hoje, o programa atende a cerca de 13,5 milhões de famílias a um custo de R$ 30 bilhões. Ele informou que, no ano passado, foram suspensos 1,5 milhão de benefícios irregulares. Com isso, a fila de espera para receber o benefício foi zerada, explicou (ABr).
