Ministro do STF, Edson Fachin. |
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou dois habeas corpus e manteve presos, em Curitiba, o ex-ministro José Dirceu e o ex-senador Gim Argello. Em despachos praticamente idênticos, Fachin entendeu que os pedidos de habeas corpus não poderiam ser apreciados, pois foram protocolados antes de os dois terem sido condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
O ministro do STF entendeu que após a sentença condenatória seria necessário aguardar a apreciação de novos pedidos de habeas corpus, readequados à nova situação, pelo TRF4, que é a segunda instância, logo acima de Moro. Dirceu está preso desde agosto de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato. Em maio do ano passado, o ex-ministro foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões em propina proveniente do esquema na Petrobras. O ex-senador Gim Argello, por sua vez, foi preso em abril do ano passado. Moro o condenou, em outubro, a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução das investigações da Lava Jato. De acordo com a acusação do MPF, Argello recebeu R$ 7,8 milhões em propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na antiga CPI da Petrobras, em 2014 (ABr).
