CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo

Luis Macedo/Ag.Câmara
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Lira: “Não acredito em aprovação no Congresso antes de junho”.

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, na última quinta-feira (7), que a volta da CPMF é uma das prioridades para este ano, mas deputados não acreditam que a aprovação do tributo no Congresso aconteça facilmente, a tempo do governo arrecadar mais de R$ 10 bilhões, como prevê o Orçamento.
Para a CPMF gerar o que se espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, uma vez que só pode entrar em vigor três meses depois de virar lei. E para isso, há um longo caminho a percorrer no Congresso: a proposta precisa ser analisada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada sua admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no Plenário da Câmara e outros dois no Plenário do Senado.
Designado relator da propsta, o deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. O deputado, entretanto, não está tão otimista quanto o governo: “Em nenhum momento nós colocamos a perspectiva de facilidade de aprovação. Eu acho que vai ser muito debatida [a CPMF] e eu não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho”.
De fato, a volta da CPMF está longe de ser consenso. O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), já adiantou que é contra e não acredita que a contribuição seja aprovada este ano, em que ocorrem eleições municipais no segundo semestre. Já o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende o imposto: “É um imposto de alíquota barata, que a maioria da população não paga, sobretudo os que ganham menos, e é um importante instrumento de fiscalização”.
A volta da CPMF está prevista na proposta encaminhada pelo governo à Câmara em setembro. O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência. Na justificativa, o governo aponta que o déficit da Previdência deverá aumentar de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016, por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos. Mas já existem negociações para subir essa alíquota para que o dinheiro seja dividido entre estados e municípios. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019 (Ag.Câmara).

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