O governo brasileiro “tem dialogado com a UE para preservar as exportações das empresas nacionais”. Foto: Arquivo/Hojeemdia |
O governo brasileiro informou ontem (18) ter encaminhado à União Europeia (UE) pedido de compensações pelas salvaguardas às importações de aço impostas pelo bloco econômico no início do mês. A UE publicou, em 1º de fevereiro, sua regulamentação sobre imposição de salvaguardas definitivas às importações de produtos de aço. As medidas serão aplicadas na forma de quotas tarifárias, com sobretaxas de 25% sobre as importações que excederem os limites estabelecidos por categoria de produto.
Paralelamente, o governo brasileiro encaminhou à OMC notificação de que o Brasil, ao amparo do Acordo de Salvaguardas, poderá adotar medidas de forma a reequilibrar o seu comércio com a UE, ante o impacto das medidas de salvaguarda no setor de aço. “O governo brasileiro permanece aberto ao diálogo com a UE, a fim de buscar o melhor encaminhamento para essas questões. Reitera também sua disposição de seguir defendendo com todo o empenho os interesses dos produtores e exportadores brasileiros”, diz a nota conjunta divulgada pelos ministérios da Economia, da Agricultura e das Relações Exteriores.
A UE havia iniciado, em março de 2018, uma avaliação sobre a imposição de salvaguardas, as quais foram implementadas em caráter provisório em junho daquele ano. A intenção de aplicar as medidas de modo definitivo foi notificada pela UE à OMC em 4 de janeiro de 2019. O prazo de expiração da medida é junho de 2021. Segundo nota divulgada em janeiro, pelo Itamaraty, a salvaguarda “impactará as exportações brasileiras”. Conforme a pasta, o governo brasileiro “tem dialogado com a UE com o objetivo de preservar as exportações das empresas nacionais”.
O Itamaraty informou ainda que continuará atuando, em conjunto com os demais órgãos de governo federal e com o setor privado, “com todo o empenho na defesa dos interesses dos exportadores brasileiros” (ABr).
