Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Foto: Givaldo Barbosa/ Ag.O Globo |
O Brasil assinou ontem (27) o acordo de facilitação de comércio com o Peru. O compromisso, firmado durante seminário internacional na capital paulista, simplifica os procedimentos de exportação e importação entre os países, por meio da certificação de operadores confiáveis, aptos a despachar mercadorias com mais segurança e rapidez. Superintendente adjunto da Aduanas do Peru, Rafael García Melgar disse que o país tem o programa desde 2013. Há cinco anos, a equipe trabalha para modificar tradições e culturas das aduanas.
Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o Brasil busca outros acordos de reconhecimento mútuo, que vêm sendo estudados com Bolívia, México e Estados Unidos. “Gostaria de poder assinar estes atos ainda este ano”, disse. “Se pudermos avançar no trabalho de integração, será de grande valia para os operadores de comércio, tanto brasileiros como dos demais países”, acrescentou.
O secretário destacou o Portal Único de Comércio Exterior, que redesenha processos e fez integração, evitando que os operadores tenham que reapresentar o mesmo documento a diferentes órgãos do governo. A meta é reduzir o tempo de exportação dos produtos brasileiros de 13 para seis dias.
Segundo Rachid, além da redução de tempo, foi constatada diminuição de documentos (necessários para se efetuar a exportação) de 833 mil unidades em agosto de 2017 para 70 mil um ano depois. Os campos necessários para serem preenchidos reduziram-se de 98 para 38. A iniciativa diminui gastos diretos e indiretos, além de garantir segurança física da carga e cumprimento das obrigações aduaneiras. Resultado: menos burocracia, maior agilidade nos processos e menos custos para o setor privado (ABr).
