Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, do projeto de abuso de autoridade, aprovado na Câmara. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de ontem, sem adiantar quais são esses pontos.
Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há “bons artigos”. Hoje, disse que o Ministério Público, por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima”, disse. “Respondi tantos processos no Supremo por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. O MP – grande parte [dos procuradores] – são responsáveis, mas individualmente alguns abusam disso aí”, disse.
O presidente tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais. No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade. Entre eles, está o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.
Bolsonaro também comentou hoje sobre a cirurgia a que será submetido, desta vez para correção de uma hérnia incisional. No sábado, o presidente acompanhará o desfile militar de 7 de Setembro, pela manhã, em Brasília, e à tarde segue para São Paulo. A intervenção será no domingo (8). A urgência na realização do procedimento é para que ele se recupere a tempo de viajar para a Assembleia Geral da ONU, no dia 22. Está tudo certo para sua participação na reunião de líderes sul-americanos, na sexta-feira (6), em Leticia, na Colômbia, onde devem discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região (ABr).