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Auxílio emergencial a pescadores afetados por manchas de óleo

em Manchete
sexta-feira, 29 de novembro de 2019

O governo publicou na sexta-feira (29) no Diário Oficial da União uma medida provisória (MP) que institui o auxílio emergencial a pescadores de municípios afetados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro. O auxílio é de R$ 1.996,00 e o pagamento será feito em duas parcelas iguais.

A MP define que o pagamento contemplará pescadores de municípios listados no site do Ibama. Atualmente são 126 municípios afetados pelas manchas de óleo, em 803 localidades.

O pagamento do auxílio será devido ainda que o beneficiário tenha direito a outro valor pago pela União no mesmo período e seu recebimento não impedirá o recebimento cumulativo de benefícios financeiros de outras políticas públicas.

Até o momento, a origem do óleo não foi identificada. O impacto da contaminação para a saúde humana e a economia das cidades litorâneas ainda é incalculável (Abr).