Foto: SJdoParaná/Divulgação |
Homens que agridem mulheres no estado do Rio de Janeiro terão de usar tornozeleiras eletrônicas, como as utilizadas para monitorar presos do regime semiaberto. Neste caso, a própria vítima vai perceber, por meio de um aparelho que vibra, que o agressor está em um raio de 200 metros, próximo à pessoa e infringindo decisão judicial. Isso revela a possibilidade de a mulher estar em iminente perigo pela proximidade.
A medida segue determinação judicial da 5ª Vara de Violência Doméstica. Para atender inicialmente a tais demandas, a Seap vai disponibilizar 20 equipamentos. Até o momento, a Justiça autorizou o uso de dois aparelhos.´De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo, a tornozeleira eletrônica fará com que o estado atue de maneira mais repressiva no combate à violência contra a mulher.
Os dispositivos eletrônicos dão à vítima mais segurança e aumentam a abrangência da fiscalização do Judiciário, com o fornecimento de informações relativas ao agressor, como locais percorridos, a partir de que horário ficou em sua residência, ou se ausentou da comarca onde reside, sem autorização judicial. Além disso, tais equipamentos certificam a distância entre o agressor e a mulher (ABr).
