A redução da arrecadação de tributos em razão da queda da atividade econômica levou o setor público a registrar o primeiro déficit primário em meses de outubro. O resultado negativo de R$ 11,530 bilhões também foi impactado pelo adiamento do cronograma de pagamentos de parcela do 13º salário de aposentados de setembro para outubro, disse o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha.
“Esse fator impacta um pouco a comparação com o resultado de outubro do ano passado. Distorce ligeiramente a sazonalidade do mês”, disse Rocha. Nos dez meses do ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 19,953 bilhões. O governo central acusou déficit primário de R$ 34,041 bilhões. Os governos regionais (estados e municípios) apresentaram superávit primário de R$ 17,143 bilhões, o maior para o período de dez meses desde 2013.
Segundo Rocha, as receitas dos governos regionais também são afetadas pela queda da atividade econômica, mas com o aumento das tarifas de energia elétrica e de combustíveis, houve crescimento da arrecadação dos estados e municípios. Rocha acrescentou que houve também “um controle maior de despesas com investimento que segurou a evolução das despesas” dos estados e municípios.
Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 17,884 bilhões em outubro. Em setembro, eles foram maiores: R$ 69,993 bilhões. Essa redução ocorreu devido ao impacto nas operações do BC de swap cambial, equivalentes a venda de dólares no mercado futuro. Em setembro, o BC registrou perdas de R$ 38,6 bilhões com operações de swap cambial. Em outubro, com queda do dólar de 2,87%, houve ganho de R$ 19,030 bilhões. De janeiro até 20 de novembro, o BC acumula perdas de R$ 83,4 bilhões.
Ao mesmo tempo que a alta do dólar gera perdas com operações de swap, ajuda a diminuir a dívida líquida do setor público. Isso acontece porque as reservas internacionais são em dólar. Em setembro, houve ganhos de rentabilidade das reservas internacionais no total de R$ 95,118 bilhões. Já em outubro, com a queda do dólar, as perdas chegaram a R$ 44,323 bilhões. De janeiro a 20 de novembro deste ano, os ganhos de rentabilidade das reservas internacionais, menos o custo de captação, ficaram em R$ 213,257 bilhões. A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,972 trilhão em outubro, o que corresponde a 34,2% do PIB, com aumento de 1% em relação a setembro (ABr).
