O presidente Michel Temer disse ontem (5) que R$ 800 milhões serão usados para a construção de pelo menos um presídio por unidade federativa. Os recursos fazem parte do repasse de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados, liberado no final de 2016. Temer também disse que a chacina no presídio em Manaus foi um “acidente pavoroso”. Outra parte, no montante de R$ 150 milhões, será para a instalação de bloqueadores de celulares em pelo menos 30% dos presídios de cada estado.
Segundo Temer, mais R$ 200 milhões (recursos extras) serão destinados para a construção de cinco presídios federais, além dos quatro prontos e um em obra. Ele aproveitou a abertura da reunião para enviar uma mensagem às famílias das vítimas do massacre em Manaus. “Quero me solidarizar com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus”.
O presidente da República disse que não houve “uma responsabilidade objetiva, clara e definida dos agentes estatais” no episódio de Manaus, uma vez que os presídios da capital amazonense têm serviços terceirizados. “Claro que [as autoridades] tinham de ter informações e acompanhamento. Os dados foram acompanhados pelo Ministério da Justiça desde o primeiro dia. [O ministério] colocou todos dispositivos federais por conta do presídio de Manaus”.
O presidente fez as declarações no Palácio do Planalto durante a abertura da reunião com o núcleo institucional do governo, que discute questões de segurança e de defesa. A ideia é, com a construção dos novos presídios, separar presos em função do delito cometido, da idade e do gênero, conforme prevê a Constituição. Segundo Temer, o governo decidiu pela “construção de mais cinco presídios federais para [detidos] de alta periculosidade. A verba para isso será de cerca de R$ 200 milhões”, e tudo deverá ser feito no menor prazo possível.
“A questão da segurança pública, embora cabível aos estados, ultrapassou os limites dos estados. Temos recursos para essa matéria sem invadir a competência estadual. Não vamos invadir, mas vamos estar presentes”, afirmou. Participaram da reunião, no Palácio do Planalto, ministros de diversas pastas, como Justiça, Fazenda, Relações Exteriores, Defesa e Gabinete de Segurança Institucional (ABr).
