Em ano eleitoral, a maioria dos Estados brasileiros passou o primeiro bimestre praticamente sem fazer investimentos e com a maior parte das suas receitas comprometida com o pagamento de pessoal. A pior situação é a do Mato Grosso, que gastou 74% da receita total com despesas de pessoal e encargos sociais e fez zero de investimento.
Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os três Estados com a pior situação financeira do País, também não fizeram nenhum investimento em relação à receita total. Em compensação, o governo gaúcho comprometeu 71% das suas receitas com pessoal e Minas Gerais, 59%. Já o Rio de Janeiro, que aderiu ao programa de recuperação fiscal do governo federal e tem atrasado os salários, gastou 49% das suas receitas para pagar a folha no primeiro bimestre de 2018.
A radiografia das finanças dos Estados nos dois primeiros meses do ano foi publicada em relatório do Tesouro Nacional. Os dados mostram que, no período, 12 Estados gastaram mais de 50% de tudo que arrecadaram com pessoal: Rondônia (50%), São Paulo (51%), Sergipe (54%), Espírito Santo (56%), Bahia (57%), Pernambuco (59%), Minas Gerais (59%), Alagoas (59%), Santa Catarina (63%), Goiás (68%), Rio Grande do Sul (71%) e Mato Grosso (71%). Os Estados que mais investiram – Ceará, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco – comprometeram 3% das receita com investimentos. Nenhum Estado investiu mais do que isso.
O relatório do Tesouro também apontou uma elevada dependência dos Estados do Norte e Nordeste de recursos transferidos pelo governo federal. Amapá, Acre, Maranhão, Alagoas, Sergipe e Paraíba dependem têm mais de 50% das suas receitas decorrentes de transferências da União. No Amapá, esse valor chega a 84%. Segundo o coordenador de Normas de Contabilidade do Tesouro, Bruno Ramos Mangualde, os Estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e o Distrito Federal não apresentaram os dados para a elaboração do relatório.
Eles estão inadimplentes e, de acordo com a legislação fiscal, não poderão receber transferências voluntárias e garantias da União em operações de crédito até a regularização da situação. A elevada dependência dos Estados às transferências é histórica nos Estados do Norte e Nordeste e um problema que deve ser enfrentado (AE).
