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Ibama nega licença ambiental para usina hidrelétrica de Tapajós

em Manchete Principal
quinta-feira, 04 de agosto de 2016

Foto aérea do local para onde está projetada a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará.

O Ibama decidiu negar a licença ambiental da usina de São Luiz do Tapajós, no Pará. A presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou que o processo referente à hidrelétrica seja arquivado. Se quiser tocar o projeto, o governo terá que recomeçar o processo do zero.
O cancelamento do licenciamento da usina foi solicitado pelo Ministério Público Federal no Pará, que entende que o empreendimento alagaria três aldeias do povo Munduruku, na terra indígena Sawré Muybu.
A decisão de Suely Araújo segue orientação da diretoria de licenciamento ambiental e da comissão de avaliação e aprovação de licenças ambientais do Ibama, que apontaram obstáculos legais e constitucionais ao projeto. A usina também recebeu parecer contrário da Advocacia Geral da União (AGU) e da Funai, segundo a qual a necessidade de remoção das aldeias indígenas torna o projeto inconstitucional, já que a Constituição de 1988 veda expressamente a remoção de povos indígenas de suas terras.
A usina seria construída em meio à terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu, localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. A Funai pediu a demarcação de uma área de 178 mil hectares, que está sob análise do governo. Para construir a usina, seria necessário alagar uma área de 729 quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas de toda a Amazônia.
Maior projeto do setor elétrico, a usina teria potência de 8 mil megawatts (MW) e seria uma das maiores do País. O empreendimento geraria energia suficiente para atender mais de 20 milhões de domicílios. Seu custo era estimado em R$ 32 bilhões.
O processo de licenciamento da usina foi solicitado em 2009 e era tocado pela Eletrobras, responsável pelo projeto. Uma das maiores defensoras da usina era a presidente afastada, Dilma Rousseff. O governo chegou a anunciar que faria o leilão da usina em dezembro de 2014, mesmo sem ter sua licença ambiental, mas voltou atrás dias depois (AE).