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Governo vai priorizar fiscalização de 3,3 mil barragens com alto risco

em Manchete Principal
terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Governo temproario

Governo temproario

Há enorme quantidade de animais presos na lamaçal, entre vacas, cães e capivaras. Pássaros presos em gaiolas em casas abandonadas foram soltos por bombeiros. Foto: Adriano Machado/Reuters

Das mais de 20 mil barragens existentes no país, o governo decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados, de acordo com últimos relatórios do setor, com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro na manhã de ontem (29).

O conselho de ministros, comandado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, decidiu, no encontro no Palácio do Planalto, priorizar as estruturas que serão submetidas imediatamente à resolução publicada ontem no DOU. O texto determina o pente fino sob as condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco.

Ao reconhecer limitações estruturais de alguns órgãos fiscalizadores, o governo se comprometeu a remanejar técnicos e recursos quando necessário. Canuto disse que o relatório será concluído “o mais rápido possível”, mas afirmou que não adianta ter um mapeamento sem “conhecimento e cautela necessária”. “Nosso objetivo é garantir que as que forem vistoriadas de fato que sejam com informações corretas”, afirmou.

Do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que rompeu-se na cidade de Brumadinho. O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, explicou que estas serão as prioridades em sua área. Sobre a Vale, Albuquerque afirmou que a empresa já se comprometeu a desativar todas as suas estruturas a montante. “Caso não seja possível, Vale vai construir barragens de contenção para que não ocorra nenhum tipo de acidente com dano a vida humana”, afirmou.

O conselho ainda cobrou o cumprimento de medidas como a que proíbe a instalação de estruturas como restaurantes na área mais próxima à barragem. Outra exigência é o cumprimento de um plano de emergência para preparar a população de regiões onde existem estas estruturas para casos de acidente (ABr).