Está em estudo uma forma de cobrar o pedágio por quilômetro rodado na Dutra, para adicionar na base de pagamento os usuários da rodovia que trafegam entre as praças de pedágio. Foto: José Cruz/ABr
O governo federal pretende transferir 16 mil km de rodovias para a iniciativa privada por meio de concessões, disse ontem (24) o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em um encontro com empresários no Rio de Janeiro, ele afirmou que praticamente toda a malha viária do estado deve ser concedida à iniciativa privada, incluindo o Arco Metropolitano e a Rodovia Rio-Santos. E que a nova concessão da Rio-Teresópolis será feita incluindo o Arco Metropolitano, e a nova concessão da Rio-Juiz de Fora (BR-040) vai contemplar as obras na subida da serra, em Petrópolis.
O ministro também adiantou que a licitação da Dutra (BR-116) vai incluir obras da nova descida da Serra das Araras como investimento obrigatório. O leilão da BR-116 está previsto para o ano que vem, e o vencedor vai operar a partir de 2021. “Na nova licitação, vamos pegar o trecho que vai do Rio para Ubatuba e incorporar a [BR] 101, em São Paulo. Vamos ter a malha do Rio de Janeiro praticamente toda concedida nas mãos da iniciativa privada”.
Também está em estudo uma forma de cobrar o pedágio por quilômetro rodado na Dutra, para adicionar na base de pagamento os usuários da rodovia que trafegam entre as praças de pedágio. “Aumentando a base de pagamento consigo trazer muito investimento para a rodovia e trabalhar até com tarifas menores”. O ministro citou outras rodovias que estão nos planos do governo para concessão: os percursos das BRs 163 e 230, entre Mato-Grosso e Pará, das BRs 381 e 262, entre Minas e Espírito Santo, e das BRs 364 e 365, entre Minas e Goiás.
No setor portuário, além de terminais, o governo pretende privatizar Companhia Docas, e a primeira experiência será com a Docas do Espírito Santo. A empresa foi escolhida por ter menor passivo trabalhista, menos funcionários e menos contratos de arrendamento. “É um bom case para começar essa jornada”, disse o ministro.
Em ferrovias, o governo planeja aproveitar os pagamentos de outorga das concessões para que as empresas concessionárias construam novas ferrovias. A exigência já deve ser incluída na renovação da concessão da Vale nas estradas de ferro dos Carajás e Vitória-Minas.
“A Vale vai construir para o governo a Ferrovia de Integração Centro-Oeste [MT/GO)”, disse o ministro, que acrescentou que a empresa também vai construir o Ramal Cariacica-Ancheita, no Espírito Santo, como parte do pagamento da outorga (ABr).
