Os constantes aumentos dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha chamaram a atenção do Parlamento brasileiro. Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, anunciaram que vão reunir deputados, senadores, autoridades e especialistas do setor para um debate sobre o tema no próximo dia 30.
Trata-se de uma Comissão Geral, prevista no artigo 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que permite a interrupção dos trabalhos ordinários da sessão plenária para debater assunto considerado relevante, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber algum ministro de Estado. Segundo o Regimento, pode haver no máximo dois convidados indicados por partido ou bloco, cuja lista deverá ser divulgada pela Mesa com, no mínimo, 24 horas de antecedência.
Neste caso, Rodrigo Maia já anunciou que serão chamados representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo, além de especialistas. A intenção, segundo Maia, é buscar ações para enfrentar as causas que encararem os combustíveis, impactando diretamente na vida da população brasileira.
Nas redes sociais, o deputado publicou mensagem dizendo que o governo federal deve, a curto prazo, avaliar a possibilidade de zerar a Cide e reduzir o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Os estados, segundo ele, dever avaliar a questão do ICMS. “São ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado”, afirmou.
Na manhã de ontem (21), os chefes do Legislativo divulgaram uma nota conjunta: “As sucessivas elevações dos preços dos combustíveis – sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha – levam os presidentes do Senado e da Câmara a chamar uma Comissão Geral conjunta, no Congresso, em 30/5, para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população. O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros. Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor serão convidados a propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis” (Ag.Senado).
