A burocracia no setor elétrico brasileiro traz custos adicionais que vão provocar um impacto de R$ 7,4 bilhões sobre as empresas do setor neste ano, aponta estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, os entraves vão do planejamento de expansão do sistema ao início da operação dos projetos de geração.
O levantamento mapeou as fontes de burocracia e os problemas acarretados por elas. Como resultado, a CNI destaca que as dificuldades se concentram, além da etapa de planejamento da expansão do sistema, no licenciamento ambiental, em marcos regulatórios e na estrutura tributária. Como efeito, segundo a CNI, essas barreiras provocam atrasos na finalização de empreendimentos.
O problema faz com que também atrasem as receitas das geradoras, que têm obrigação de honrar contratos de compra e venda de energia e multas. Além disso, a demora para as empresas conseguirem se adaptar a novas demandas faz com que sejam forçadas a comprar energia no mercado de curto prazo, a valores mais elevados, para suprir a indisponibilidade de energia.
Ainda de acordo com a entidade, a complexidade da gestão regulatória, de tributos e de encargos, implica em custos adicionais com funcionários e gestores. Também são exigidos gastos com softwares e terceirização de serviços. “O custo da energia é determinante para a competitividade da economia. Processos mais ágeis, eficazes e menos onerosos no setor transbordam para toda a economia”, avalia a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.
Como sugestão para solução dos problemas, a CNI propõe que sejam feitas melhorias no planejamento do setor e nas regras para licenciamento ambiental. O estudo considera importante que o planejamento da expansão do sistema seja realizado considerando prazos compatíveis com o tempo necessário para a conclusão dos projetos. Outra sugestão é melhorar o contato entre as empresas e os órgãos licenciadores, além de unificar regras para obtenção de licenças (AE).
