Apoiada na legislação trabalhista, a FAP Online, do grupo LG lugar de gente, auxilia organizações com atualizações necessárias para 2024
Neste momento, que, as companhias já planejam suas atividades e orçamento para 2024, o RH e a área de Saúde e Segurança do Trabalho têm como desafio analisar e identificar as oportunidades de redução de tributos sobre a folha de pagamento e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é uma das possibilidades reais de garantir melhorias no caixa empresarial.
O FAP para 2024 foi liberado recentemente pelo Governo Federal e as organizações têm até o dia 30 de novembro para contestar e conseguir economizar quantias consideráveis. A FAP Online, uma empresa LG lugar de gente, tem expertise para auxiliar as companhias nesse processo, analisando toda o demonstrativo de remuneração e pontuando o impacto nas finanças do caixa do negócio.
O Fator Acidentário de Prevenção é um multiplicador calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, com valores aplicados sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
De acordo com Eduardo Milaneli, Presidente da FAP Online, o Fator varia anualmente e as companhias precisam acompanhar e fazer análises para não terem prejuízos. “Como ele é calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, é preciso estar atento a essa variação. Pela metodologia do FAP, aplicada pelo governo, empresas que registrarem maior número de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais pagam mais. Isso assegura os profissionais e é um caráter positivo da metodologia”, completa.
Milaneli também aponta que essa “Foi uma medida de gestão da previdência social muito assertiva. Afinal, ela faz com que os segmentos econômicos criem um diferencial competitivo, a partir de um índice de sinistralidade. Quem sinistra mais a previdência, paga mais tributo, quem sinistra menos, reduz o pagamento do imposto”. Sendo assim, o FAP aumenta a bonificação daqueles que registram acidentalidade menor. “No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é gratificada com a redução de 50% da alíquota”, destaca Milaneli.
Prazo para contestar o FAP 2023
Segundo o cronograma estabelecido pelo governo, as organizações precisam aproveitar esse momento para analisar seus índices FAP 2023. Com isso, é possível verificar a possibilidade de reduzir taxas sobre a folha de pagamento e realizar a contestação anual até 30 de novembro.
O executivo também diz que “além de analisar e identificar possíveis inconsistências para contestar no período do Rol do FAP 2023, aos nossos clientes, é oferecida uma gestão completa do Fator Acidentário de Prevenção e Previdência, com gestão de afastamento, perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), recursos previdenciários, verificação anual do índice, controle de sinistralidade, busca ativa e Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT S-2210)”.
“Com isso, as empresas possuem visibilidade de dados e, assim, conseguem dedicar esforços em planos de ações mais assertivos para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Além de manterem seus registros sempre atualizados, o que traz a chance de diminuir o Fator Acidentário e, consequentemente, economizar recursos financeiros com evidências comprovadas e digitalizadas com dados de qualidade e unificados”, conclui Milaneli.
