Guilherme Cortez (*)
A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Nos estados brasileiros, o nome desta certidão pode ter variações como, por exemplo, pesquisa de bens, certidão de propriedade positiva e negativa, certidão negativa de bens, negativa de propriedade, entre outros. Apesar da variação na nomenclatura, o objetivo da certidão é o mesmo para todos os Cartórios de Registro de Imóveis brasileiros.
A busca de bens baseia-se em uma pesquisa de bens imóveis registrados nos livros do Cartório de Registro de Imóveis, que a pessoa deseja e pode ser feita por CPF ou CNPJ. O Cartório de Registro de Imóveis recebe a solicitação para iniciar o processo de procura de bens imóveis em seu arquivo. Após finalizarem as buscas, é expedido um documento à parte interessada formalizando a existência ou não de imóveis registrados em nome do pesquisado.
Este documento chama-se de certidão de busca de bens, e na inexistência dos imóveis, a certidão formaliza que nada consta naquela serventia registral.
O que ocorre quando o cartório localiza imóveis? Em princípio, se a busca localizar imóveis registrados em nome do pesquisado, pode ser emitida a matrícula do imóvel atualizada. Da mesma forma, pode ser emitido um informativo contendo os dados da pesquisa. Apresentação de inexistência de bens ou demais situações que seja solicitada comprovação de existência ou não de imóveis.
Vale lembrar que a busca de bens é feita em apenas um Cartório de Registro de Imóveis. Isto é, se há interesse que mais cartórios processem a busca de bens, deve também ser solicitado para cada um deles. Só para exemplificar, na cidade Curitiba existem ao todo nove Cartórios de Registro de Imóveis. Assim sendo, uma busca de bens completa nesta cidade demanda das solicitações em todos esses nove cartórios. Como solicitar a certidão de busca de bens no Central das certidões?
Por meio do Central das certidões é possível solicitar certidão de busca de bens para todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil. Primeiramente, basta entrar em nosso site e preencher as etapas solicitadas. Dentro do prazo estipulado é feita a entrega pelos Correios no endereço que desejar. Por fim, se a necessidade for de certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, matrícula de imóvel atualizada ou certidão de protesto, os pedidos podem também ser feitos pelo Central das certidões .
(*) – Graduando em Direito, possui a certificação “Decipher” (Investigações Corporativas), especialização em investigação patrimonial e análise de registros imobiliários (www.centraldascertidoes.com.br).
