Luís Rogério Guimarães Siqueira (*)
A criação de uma marca vai muito além de um “desenhinho” que se coloca no letreiro de um estabelecimento comercial, a falta de conhecimento leva muitas pessoas a escolherem a sua Marca de forma equivocada. Seguem dicas para lhe auxiliar:
1 – O que é – é fundamental saber o que é uma marca para poder, a partir daí, criar ou escolher aquela que esteja mais adequada ao seu objetivo. Marca é um sinal visualmente perceptível, noutro falar, é um desenho, uma expressão, um símbolo, letras e números, desenho e expressão, que são perceptíveis pelos olhos e são utilizadas para nomear produtos e serviços.
É evidente, portanto, a importância da marca para a criação e fidelização da clientela, dado que o signo ou símbolo que caracteriza a marca será vinculado à qualidade daquilo que é fornecido ao consumidor. Destaca que o frasco de um produto pode ser registrado como marca, como exemplo tem se a garrafa da Coca Cola.
2 – Para que serve – para distinguir, identificar e tornar único, é a sua marca que te distingue, te difere dos demais concorrentes, é pela sua marca que seus clientes te identificam, te encontram e divulgam seu produto e seu serviço. Para o empresário se sobressair em meio a concorrência é importante fortalecer essa marca.
3 – Não confundir com o produto ou serviço – o objetivo da marca é te diferenciar, te identificar e auxiliar seus clientes a te encontrar, a expressão escolhida não deve ter nenhuma relação com o produto ou serviço que ela visa assinalar, a ponto de gerar confusão, com o respectivo produto ou serviço, ao contrário, uma marca forte nasce descolada deles.
Exemplo, produto sorvete, marca “Ice Cream”; serviço supermercado, marca “Meu Supermercado”. Esses exemplos apresentam marcas que não têm nenhuma força identificadora, porque não se distingue do produto ou serviço, já Kibom para sorvete e Pão de Açúcar para supermercado estão em outro patamar, pois, essas expressões atingiram o objetivo de identificar sem ter a direta relação com o produto/serviço, ou seja, são altamente identificativas.
4 – Legível – um equívoco comum, principalmente em Marcas Nominativas, é o excesso de detalhamento da letra, querer criar uma letra tão trabalhada que a leitura da expressão fica muito difícil. É importante notar que realizações desse tipo contrariam a própria finalidade da marca que é identificar.
5 – Falta de pesquisa para verificar a disponibilidade – No Brasil existe uma Autarquia Federal – INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) responsável pelo registro das marcas. Assim, aqueles que conseguem o registro possuem exclusividade de uso, pelo seu titular, em todo território nacional, dentro do seu ramo de atividade.
Portanto, se você criar uma marca igual ou semelhante a uma já registrada, muito provavelmente irá perder o direito de usá-la, porque alguém, já é detentor do uso exclusivo. Para evitar qualquer transtorno ao uso da marca, que em muitos casos geram prejuízos, é recomendável que, antes de definir e de divulgar sua marca, seja feita uma pesquisa prévia, no banco de dados do INPI, para se assegurar que se trata de uma marca sem registro, logo, livre para o uso.
(*) – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté; pós em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Salesiano/SP, é sócio fundador do Escritório Guimarães Siqueira Sociedade de Advogados.
