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Composição do Senado salta de 15 para 21 partidos em 2019

As eleições de outubro mudaram a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares.

Composicao temporario

O PT sofreu o maior revés: uma queda de 13 para 6 senadores. Foto: Waldemir Barreto/Ag.Senado

O MDB continua com a maior bancada da Casa. Mas o partido que iniciou a sessão legislativa em fevereiro de 2015 com 19 representantes (23,45% do total) deve começar 2019 com apenas 12 senadores (14,81%). Em seguida, aparecem PSDB, com 8 senadores (9,87%); PSD, com 7 senadores (8,64%); DEM, com 6 senadores (7,40%); e PT, com 6 parlamentares (7,40%).

Das cinco maiores bancadas que devem começar a sessão legislativa de 2019, três perderam parlamentares em relação a 2015. O PT sofreu o maior revés: uma queda de 13 para 6 senadores (-53,84%), seguido do MDB (-36,84%) e do PSDB, que passou de 11 para 8 representantes. O DEM cresceu de 5 para 6 senadores (um aumento de 20%), enquanto a representação do PSD saltou de 4 para 7 (+75%).

O resultado das urnas aponta para uma pulverização de partidos. A Casa começa a próxima sessão legislativa com 21 legendas. Em 2015, eram 15. A novidade fica por conta de Podemos, Rede, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham parlamentares no início de 2015. Atualmente a Rede já contava com um senador, Randolfe Rodrigues (AP), que havia ingressado no partido, foi reeleito e agora será acompanhado por mais quatro correligionários. PCdoB e o Psol ficam sem representantes.

Os brasileiros elegeram 54 senadores no último pleito, dois terços da Casa. Mas outro fator contribuiu para a mudança na composição do Senado: as eleições estaduais. O senador Ronaldo Caiado (DEM) foi eleito governador de Goiás e deixa como suplente o empresário Luiz Carlos do Carmo (MDB). O senador Gladson Cameli (PP), eleito governador do Acre, tem como suplente a dona de casa Mailza Gomes (PP) e Fátima Bezerra (PT), eleita governadora do Rio Grande do Norte, tem como suplente o advogado Jean Paul Prates (PT).

Outros dois senadores que integraram chapas para a eleição presidencial retornam à Casa para mais quatro anos de mandato. O senador Alvaro Dias (Pode-PR) obteve 0,80% dos votos para a Presidência da República, enquanto a chapa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice do candidato Ciro Gomes (PDT), ficou com 12,47% dos votos (Ag.Senado).

Comissão do Senado analisará projeto sobre ferrovias privadas

Comissao temporario

As ferrovias transportam hoje apenas 15% das cargas no Brasil, lamenta José Serra, autor da proposta. Foto: Secom-PR

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado deve iniciar os trabalhos em 2019 com a discussão de um projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em dezembro. A “rodoviarização” do Brasil a partir dos anos 1960, quando se abandonou o sistema ferroviário para implantar o sistema rodoviário, levou o país ao retrocesso, argumenta Serra na justificativa do projeto.

“As ferrovias transportam somente 15% das cargas no país. Em extensão de trilhos ativos, retrocedemos aos níveis de 1911, apesar de todos os avanços em produtividade e segurança. A grande maioria de nossas metrópoles está acometida de engarrafamentos que poderiam ser fortemente reduzidos pela extensão da rede de trilhos”, afirma. Na defesa do projeto, Serra ainda diz que há um mito de que o transporte de passageiros por ferrovias é antieconômico.

Mas as experiências japonesa e norte-americana mostram que a exploração das áreas do entono das estações e das linhas — as chamadas áreas lindeiras — são um grande fator de complemento de renda das ferrovias, sustenta o senador. O senador Paulo Rocha (PT-PA), que participou das discussões na CAE, antecipou que pretende pedir uma audiência pública na CI para debater a proposta.

"Quando as estradas de ferro brasileiras foram construídas, pensou-se apenas na integração com as rodovias. Mas existe uma alternativa, sobretudo na Região Norte: as hidrovias. Precisamos de um projeto que articule os três modais: rodovias, ferrovias e hidrovias", afirmou.

A exploração das ferrovias se dará por uma autorização, em que o governo primeiro fará uma chamada pública de interessados. A competição entre empresas explorando a mesma região geográfica está prevista como forma de incentivar a competição e a modicidade dos preços. Está prevista a utilização de um mesmo trecho ferroviário por várias empresas, não ocorrendo a exclusividade no trecho, como atualmente ocorre (Ag.Senado).

Presidente da China envia carta a Bolsonaro

O presidente da China, Xi Jinping, enviou uma carta de felicitações a seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, que criticara o país asiático durante a campanha eleitoral. Na mensagem, segundo o jornal "China Daily", Xi afirma que, como grandes mercados emergentes, China e Brasil têm a "responsabilidade de melhorar suas economias nacionais, preservar a paz mundial e promover o desenvolvimento comum".

Segundo o presidente chinês, as relações bilaterais entre Pequim e Brasília se baseiam nos princípios de "respeito mútuo" e "tratamento igualitário" - a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Xi ainda disse que espera "trabalhar com Bolsonaro para respeitar os interesses mútuos, promover uma cooperação bilateral pragmática e conduzir coordenação em assuntos multilaterais". A carta foi entregue ao novo presidente pelo vice-mandatário do Parlamento da China, Ji Bingxuan, representante do país na cerimônia de posse.

Durante a campanha, Bolsonaro chegou a acusar a China de estar "comprando o Brasil", sobretudo no setor de terras agricultáveis, em discurso semelhante ao adotado por Donald Trump na corrida pela Casa Branca. Além disso, Pequim se incomodou com uma visita de Bolsonaro a Taiwan, ilha considerada pela China parte integrante de seu território (ANSA).

PSL diz que Major Olímpio vai disputar a presidência do Senado

PSL temporario

Senador eleito Major Olímpio (PSL-SP). Foto: Valter Campanato/ABr

Agência Brasil

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), anunciou ontem (3) a pré-candidatura do senador eleito Major Olímpio (SP) à presidência do Senado. A decisão foi sacramentada depois de uma reunião da bancada eleita na Câmara, em Brasília. Olímpio, que atualmente é deputado federal e se elegeu senador, disse que o convite do presidente da legenda foi feito durante a posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira (1º).

O parlamentar afirmou que, até então, tentava articular nos bastidores a união de partidos em torno de um candidato de outro partido. “Todos sabem que a minha articulação pelo PSL, junto aos senadores, era justamente na busca da união de candidaturas pré-colocadas, principalmente as candidaturas do Davi Alcolumbre, do Tasso Jereissati, do Alvaro Dias, do Esperidião Amin. E agora, com essa missão do partido, eu me coloco como mais uma dessas opções, prosseguindo nesse processo de agregação e de fortalecimento para termos uma candidatura sólida com chance de vitória”.

Olimpio disse que a 28 dias da eleição, acredita que pode haver uma candidatura de consenso contra Renan Calheiros, segundo ele o candidato mais forte hoje ao comando ao Senado. “Nenhum de nós está pensando em si. Nós estamos pensando primeiramente no Brasil e, depois, na garantia dos números mágicos 49 [votos] aqui no Senado e 308 [votos] aqui para [aprovar] as reformas Constitucionais necessárias”, ressaltou. A eleição das mesas Diretoras da Câmara e do Senado será no dia 2 de fevereiro.

Governo vai monitorar atuação de ONGs no país

Em seu primeiro dia de mandato, o presidente Jair Bolsonaro iniciou a reestruturação do governo federal e anunciou uma nova atribuição para a Secretaria de Governo, que passará a monitorar e supervisionar a atuação de ONGs e órgãos internacionais no país. A pasta será comandada pelo general Carlos Alberto Santos Cruz e entre suas atribuições deverá "supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional".

A medida, editada na última terça-feira (1) logo depois da posse de Bolsonaro como presidente, foi alvo de críticas por parte de ativistas, políticos da oposição e especialistas nas redes sociais, que ressaltaram que a decisão é ilegal e pode garantir ao governo "aval para dizimar" o povo indígena. "Bolsonaro confere à Secretaria de Governo a função de 'monitorar' e 'supervisionar' ONGs, o que sugere desconhecimento absoluto sobre o papel independente que essas entidades desempenham em toda sociedade aberta e democrática", criticou José Miguel Vivanco, diretor da divisão de Américas da ONG Human Rights Watch.

Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter uma mensagem na qual acusa as ONGs de manipular e explorar povos indígenas. No entanto, não apresentou nenhuma evidência. "Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros", escreveu.

A denúncia foi compartilhada depois do governo Bolsonaro anunciar a transferência das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, liderado pela ex-deputada federal Tereza Cristina, que era responsabilidade da Funai (ANSA).

Crescem os reconhecimentos de cidadania italiana

O Consulado-Geral da Itália em São Paulo concluiu 9.774 processos de reconhecimento de cidadania em 2018, número que representa uma alta de 45% na comparação com o ano anterior. A informação está no balanço anual da representação italiana, que em agosto passou a ser chefiada pelo cônsul-geral Filippo La Rosa.

"Notícias positivas também para quem está na longa fila da cidadania. Ainda que a fila seja grande e a espera chegue a 12 anos, mais de 9 mil pessoas tiveram sua cidadania reconhecida pela equipe do Consulado de São Paulo ao longo do ano", disse o diplomata em sua mensagem de fim de ano. Esse dado mostra o "compromisso" na gestão de uma "carga de trabalho que continua desproporcional em relação às forças" do consulado, que encerrou 2018 com 238.725 italianos residentes cadastrados, crescimento de 10,5%.

Além disso, a representação convocou 27.469 pessoas para reconhecimento de cidadania e emitiu 17.059 passaportes - em novembro, introduziu um sistema de agendamento via WhatsApp para este último serviço. O Consulado-Geral da Itália em São Paulo também enviou 11.768 declarações de "não renúncia" às prefeituras italianas (+42%), etapa necessária para o reconhecimento de cidadania de residentes no país europeu, protocolou 100.021 documentos (+33%) e ajudou cerca de 500 concidadãos em situação de necessidade ou emergência.

"Os concidadãos, que em agosto eram 225 mil, agora são mais de 235 mil. Quer dizer que crescemos 10 mil unidades em pouco mais de 120 dias. Quantos crescem neste ritmo? A cada um deles estamos oferecendo serviços sérios, confiáveis, nos termos da lei", disse La Rosa. No ano passado, o consulado também celebrou um acordo com a Prefeitura de São Paulo para o ensino de italiano nas escolas da rede municipal e contabilizou mais de 5 mil estudantes inscritos em cursos do idioma (ANSA).

 

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