Profissionais excluídos de microempreendedores individuais fazem abaixo-assinado
A partir de 2018, personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreendedores individuais (MEI) Contra a retirada, as categorias fazem abaixo-assinados na internet e tentam reverter a medida. Segundo dados do Portal do Empreendedor, mais de 100 mil empreendedores estão nessa situação e terão que migrar para outras modalidades até 2019. A mudança está na Resolução 137 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no início do mês.
Para a Sociedade Brasileira de Personal Trainers (SBPT), a notícia foi uma grande supresa. A categoria havia sido incluída no MEI em 2013, também por meio de resolução do próprio Comitê Gestor. Entre os excluídos, é a que acumula mais microempreendedores, 35.690. “Agora para formalizar, as opções ficam mais custosas. A maioria vai voltar para a informalidade”, diz o diretor da SBPT, Marcos Tadeu. Segundo ele, a estimativa é que haja cerca de 90 mil personal trainers atuando no país. A maioria formal é MEI. Tanto a SBPT quanto outras organizações ligadas aos profissionais pretendem reverter a medida.
Entre os contadores e técnicos também há mobilização. O contador Daniel D’Ajuda é MEI e será um dos afetados . “O impacto do MEI é grande para quem está começando o negócio como contador”, diz e defende que as taxas são mais vantajosas que as demais modalidades. A retirada do MEI “vai burocratizar muito e, alguns casos, inviabilizando quem quer começar um negócio”, ressalta. No total, são 34.860 contadores e técnicos no MEI.
Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos dos tributos federais. A partir de 1º de janeiro de 2018, o novo teto de enquadramento passa de R$ 60 mil para R$ 81 mil anuais, ou seja, uma média mensal de R$ 6.750. No total, o Brasil tem 7,7 milhões de MEI. Desses, 103.567 são das três categorias que estão sendo excluídas. Além das duas categorias citadas, 33.017 são arquivistas de documentos.
Segundo o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, o auditor fiscal Silas Santiago, as ocupações foram excluídas para adequar as normas do MEI ao Código Civil. “Não podem ser empresários pelo Código Civil, por exercer atividade intelectual. Eles têm que ter [ensino] técnico ou superior para exercer as atividades. A exclusão dessas ocupações decorreu de entendimento legal” (ABr). |
Principais réveillons do Brasil injetam R$ 5 bilhões nas economias locais
A virada do ano é um momento de celebração também para o turismo nacional. Segundo levantamento feito pela Agência de Notícias do Turismo, a expectativa é que apenas quatro das principais festas de réveillon do país injetem R$ 4,9 bilhões nas economias locais. Com uma longa tradição e a previsão de 17 minutos de queima de fogos, o Rio de Janeiro espera receber 2,7 milhões de turistas que deixarão aproximadamente R$ 2,2 bilhões na economia da capital, segundo a Riotur. A ocupação hoteleira deve chegar a 90% para o período.
Na capital soteropolitana, o evento que dará adeus a 2017 e as boas-vindas para 2018 terá duração de cinco dias, reforçando a vocação do baiano para uma boa festa. A expectativa da prefeitura é de que dos dois milhões de pessoas esperadas para curtir os shows na Arena Cidade da Música Boca do Rio, na cidade, 410 mil serão turistas e eles injetarão R$ 405 milhões na economia local. Na hotelaria, a expectativa é de alcançar a marca de 100% de ocupação ante os 95% obtidos no último réveillon.
“Os números mostram que o réveillon é uma das principais datas para o turismo nacional e a movimentação de turistas por todo o país contribui para de maneira determinante para as economias locais. O Ministério do Turismo auxilia na melhoria de infraestrutura desses destinos e também na capacitação dos profissionais que atendem esses viajantes”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Ainda no Nordeste, a cidade de Fortaleza organiza uma bela festa para 1,3 milhão de pessoas, das quais 650 mil serão turistas que acompanharão os 18 minutos de queima de fogos e os 12 shows que serão realizados no aterro da praia de Iracema. A expectativa é que R$ 1,5 bilhão sejam injetados na economia local. A cidade também prevê aumento a taxa de ocupação de leitos que deverá atingir 98%, percentual maior do que no ano anterior de 93%.
Na região Sul, o tradicional e badalado réveillon de Florianópolis contará com a presença de um milhão de turistas que aproveitam a estação mais quente do ano para dar uma esticada e conhecer as belas praias da região. Segundo a prefeitura, é esperado um acréscimo de R$ 780 milhões na economia local (Lívia Nascimento/MTur). Trump ironiza aquecimento globalO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ironizou na sexta-feira (29) o aquecimento global, enquanto o norte do país sofre por uma onda de frio extremo com temperaturas de até -40 graus Celsius. “No leste, esta poderá ser a véspera de Ano Novo mais fria de todos os tempos. Talvez possamos usar um pouco daquele bom e velho aquecimento global que atinge nosso país, e nenhum outro, estava se preparando para pagar trilhões de dólares para combater. Agasalhem-se! “, escreveu o republicano em sua conta no Twitter.
A mensagem de Trump causou extrema indignação entre internautas e cientistas sobre a falta de compreensão do magnata sobre as mudanças climáticas. “A mudança climática é muito real, mesmo quando faz frio do lado de fora da Trump Tower neste momento”, ironizou no Twitter o diretor da Academia de Ciências da Califórnia, Jon Foley. “Da mesma maneira, a fome permanece no mundo, apesar de alguém acabar de comer um Big Mac”, disse Foley. Já a deputada democrata por Washington, Pramila Jayapal, afirmou que “a meteorologia não é a mesma coisa que o clima. Até o presidente pode entender isto. Não é tão complicado”.
Há alguns dias, os Estados Unidos e o Canadá enfrentam uma onda de frio sem precedentes. Em algumas cidades norte-americanas, os termômetros chegaram a marcar -40ºC. Além disso, muitas localidades registraram recorde de queda de neve, o que levou municípios a declarar estado de emergência. Neste ano, Trump se mostrou bem cético em relação às mudanças climáticas, sentimento que o fez retirar os Estados Unidos do Acordo sobre o clima de Paris (ANSA). | Catalunha mantém negociações para definir presidente do Parlamento
Nas eleições do dia 21 de dezembro, o partido Ciudadanos, que é contra a independência da região, foi o mais votado e conquistou 37 dos 135 assentos do Parlamento catalão. No entanto, mesmo se somado aos outros partidos de ideologia semelhante (57 assentos, no total), os constitucionalistas não conseguiram conquistar a maioria e não poderão, assim, indicar o presidente da Mesa.
O segundo partido mais votado foi o Junts per Catalunya, partido do ex-presidente Carles Puigdemont, que segue autoexilado na Bélgica. Conquistou 34 assentos que, se somado aos 32 do ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) e aos quatro assentos da CUP (Candidatura de Unidade Popular), resulta em 70, que é maioria absoluta. Dessa forma, os separatistas conquistaram o direito de indicar o próximo presidente.
Carles Puigdemont, como representante máximo do partido separatista mais votado, poderia ser o indicado a assumir a presidência da Mesa. No entanto, ainda não sabe exatamente o que acontecerá, uma vez que ele continua na Bélgica e deverá ser preso assim que chegar à Espanha. Continua vigorando no país uma ordem de detenção contra ele. Outra opção seria o JuntsXCat indicar um nome ou ceder a presidência para o ERC. O líder da ERC é Oriol Junqueras, que está preso cautelarmente na Espanha e deverá depor na próxima quinta-feira (4).
O partido Ciudadanos requisitou o direito de presidir a Mesa, por ter sido o partido com mais votos. O problema é que, para isso, precisaria de maioria absoluta em uma primeira votação e dependeria de votos de deputados independentistas, o que não será tarefa fácil. Por outro lado, os independentistas, apesar de terem 70 assentos, contam com 8 candidatos eleitos impossibilitados de votar: são 5 autoexilados na Bélgica e 3 presos na Espanha (ABr). Teerã muda regras do código de roupas islâmicas para mulheres
As mulheres da cidade de Teerã, capital do Irã, que desrespeitarem as regras de vestimenta islâmica não serão mais presas ou processadas. O anúncio foi feito pelo chefe de polícia da cidade, Hossein Rahimi, na quinta-feira (28), segundo o jornal reformista “Sharq”. De acordo com a Revolução Islâmica de 1979, as mulheres devem seguir algumas regras ao se vestir, como por exemplo cobrir o corpo, não usar esmaltes nas unhas ou maquiagem pesada, e não usar lenços largos na cabeça.
A medida é um avanço, principalmente para jovens iranianas, que lutavam pela causa. A reeleição do candidato Hassan Rouhani à Presidência, em maio, também contribuiu para o quadro, pois ele tem adotado uma política de abertura.
Segundo a agência de notícias Tasnim, aquelas que violarem os códigos deverão seguir algumas instruções da polícia e ainda poderiam sofrer ações legais. Para o restante do Irã, a obrigação de respeito ao código islâmico ainda está em vigor (ANSA). |
