Geral 29/12/2017

Empresário individual terá que cumprir exigências para plano de saúde coletivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais

Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da União, o empresário deverá comprovar sua condição, apresentando documentos que confirmem a inscrição nos órgãos competentes por no mínimo seis meses e sua regularidade cadastral na Receita Federal.
Segundo a ANS, a medida tem como objetivo coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação, como a constituição de empresa exclusivamente para esse fim. Também busca dar mais segurança jurídica e transparência ao mercado, ao estabelecer as particularidades desse tipo de contrato. Para manter o contrato, o empresário individual deverá conservar a sua inscrição nos órgãos competentes e a regularidade do seu cadastro na Receita Federal.
As operadoras e as administradoras de benefícios deverão exigir esses documentos no momento da contratação do plano e anualmente, no mês de aniversário do contrato. Se for constatada a ilegitimidade, a operadora do plano de saúde poderá rescindir o contrato, desde que faça a notificação com 60 dias de antecedência. A comprovação anual da condição de empresário individual e dos requisitos de elegibilidade dos beneficiários a ele vinculados também deverá ser exigida nos contratos celebrados antes da vigência dessa resolução.
A nova norma estabelece ainda que a operadora deve informar ao contratante as principais características do plano a que está se vinculando, como o tipo de contratação e as regras relacionadas. O contrato só poderá ser rescindido unilateralmente pela operadora após um ano de vigência e na data de aniversário, mediante notificação prévia de 60 dias. A proposta de resolução passou por consulta pública entre agosto e setembro, e entrará em vigor em 30 dias (ABr).

Piso do magistério terá aumento de 6,81% no ano que vem

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou ontem (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. Segundo o MEC, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.
Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com a pasta. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, o percentual está dentro do esperado, pois foi calculado de acordo com o mecanismo já utilizado nos últimos anos. No entanto, ele alerta para o fato de que faltam dois anos para o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que até 2020 o salário médio dos professores deve ser equiparado com o salário médio de outras profissões.
“Vai precisar de um esforço maior do MEC, junto com estados e municípios para que essa meta seja alcançada até 2020”, disse Araújo. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O critério adotado para o reajuste desde 2009 tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb (ABr).

ONU pede fim de ataques “indiscriminados” contra civis no Iêmen

O coordenador humanitário da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Iêmen, Jamie McGoldrick, pediu ontem (28) o fim dos ataques indiscriminados contra civis no país, que causaram 109 mortes nos últimos dias. Em comunicado, a ONU citou um bombardeio contra um mercado popular na província, na última terça-feira (26), no qual morreram pelo menos 54 civis, entre eles oito crianças, e mais 32 ficaram feridos.
Nesse mesmo dia, 14 pessoas da mesma família foram mortas na província da Al Hudaydah em outro bombardeio, segundo o comunicado. Nos dez dias anteriores, de acordo com a nota, 41 pessoas morreram e 43 ficaram feridas em vários ataques aéreos em diversas províncias iemenitas. O representante da ONU também relatou que, nos últimos dias, foram registrados disparos de artilharia indiscriminados contra bairros residenciais em Al Haima, que deixaram vítimas e forçaram o deslocamento de muitas famílias (ABr/ EFE).

RECOMPENSA SOBRE PARADEIRO DE ACUSADOS DA MORTE DE PM

O Portal dos Procurados do Disque-Denúncia divulgou ontem (28) cartaz com a recompensa de R$ 5 mil por informações que levem à prisão de Valdenir da Silva Ramalho, o Tazinho ou TZ, de 37 anos, chefe do tráfico de drogas do Morro do Viradouro, Preventório e Cantagalo, em Niterói, região metropolitana do Rio, e de seu filho Victor de Abreu Ramalho, o Vitinho ou VT, de 19 anos.
De acordo com a Justiça, Valdenir já responde pelos crimes de homicídio, organização criminosa e tráfico de drogas. Pai e filho também costumam praticar roubos a pedestres e veículos em vários pontos de Niterói. Eles são ligados à facção criminosa Comando Vermelho e já são considerados foragidos da Justiça.
A Delegacia de Homicídios conseguiu identificar os dois traficantes como autores da morte do sargento da PM, Fábio Alexandre Eufrázio Silva, de 45 anos, lotado no batalhão da Maré. O crime aconteceu na madrugada do último dia 18, na Av. dos Democráticos, em Manguinhos, zona norte do Rio.
Fábio patrulhava a região ao lado de outro policial, quando parou um carro modelo Cobalt, com seus ocupantes em atitude suspeita. O primeiro a descer do carro foi o criminoso identificado como Edgard Gomes, o Cajá, que já está preso. O PM tentou abrir a porta da patrulha, mas não teve tempo, e foi fuzilado à queima-roupa, levando 19 tiros (ABr).

Onda de frio derruba temperaturas nos Estados Unidos e no Canadá

Uma onda de frio na América do Norte derrubou as temperaturas no Canadá e nos Estados Unidos desde o feriado do Natal e deve continuar afetando a região até meados de janeiro. No Canadá, autoridades afirmam que as temperaturas estão entre dez e vinte graus mais baixas que a média para esta época do ano. Em algumas regiões, como no norte de Ontário, a temperatura chegou a -50 graus Celsius (ºC), na madrugada de ontem (28).
Nos Estados Unidos, o clima frio afeta todas as regiões do país, especialmente o Centro-Oeste e o Nordeste. Minnesota registrou 36°C negativos. A cidade de Erie, na Pensilvânia, decretou estado de emergência devido a neve que cai desde sábado e já acumula 1,6 metro de altura, o que dificulta a circulação nas ruas.
Em Nova York, as autoridades aconselham turistas e moradores a não saírem nas ruas sem roupas térmicas e apropriadas para o frio extremo. A cidade atrai milhares de turistas para a festa de réveillon na Time Square, em Manhattan. O frio intenso também afeta os estados do Sul onde o inverno costuma ser um pouco mais ameno. No fim de semana, a temperatura pode chegar a -10°C na Geórgia e no Texas, com previsão de neve. A onda de frio deve durar até meados de janeiro (ABr).

Menor celular do mundo com menos de 5 cm

Enquanto o mercado de smartphones está criando dispositivos maiores e mais potentes, uma empresa decidiu ir no sentido oposto e criou o menor celular do mundo. Trata-se do Zanco Tiny T1.
O aparelho tem 4,67 centímetros de altura por 2,1 de largura, 1,2 cm de espessura e pesa apenas 13 gramas. Além disso, há uma tela de 0,49 polegadas com resolução de 64×33 pixels, teclado numérico, alto-falante, microfone, entrada para chip nano, porta de carregamento USB. Segundo a empresa, o telefone funciona em redes 2G e sua bateria permite o uso por três dias em tempo de espera e três horas de conversação. Ele também pode armazenar 300 números de contatos, 50 ligações e mensagens de texto mais recentes.
No entanto, o celular não instala aplicativos, não tem câmera e não conta com muito espaço para carregar arquivos. A ficha técnica inclui memória RAM de 32 MB e 32 MB de armazenamento, sem espaço para cartões de memória. O pequeno “Tiny T1” está disponível em campanha de arrecadação no Kickstarter, e pode ser adquirido por 35 e 39 libras esterlinas, com entrega prevista para maio de 2018 (ANSA).