Geral 24/05/2016

Cortes na saúde em tempo de crise elevam risco de epidemias

Cortes no Sistema Único de Saúde (SUS) colocam em risco a saúde da população, afirmam especialistas que participaram da abertura da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde, em Curitiba

Segundo eles, a demanda pelo sistema público aumenta em épocas de crise econômica, como a que passa o Brasil, ao mesmo tempo em que as políticas sociais sofrem desinvestimentos por causa das medidas de austeridade. O professor de economia política e sociologia da Universidade de Oxford, o inglês David Stuckler afirmou que, paradoxalmente, é na recessão que os governos mais devem investir em saúde.
Alertou que o desinvestimento em épocas de menor crescimento coincide com a volta de epidemias e aumento de casos de suicídio. Ele explica que, como as pessoas tendem a adoecer mais em tempos de crise e com o desemprego, os trabalhadores e suas famílias são desvinculados de planos de saúde privados e há aumento da demanda na rede pública, que precisa estar preparada. Autor do livro ‘Por que a Austeridade Mata? O Custo Humano das Políticas de Cortes’, o professor de Oxford classificou de desastre a crise econômica grega de 2010. Segundo ele, em determinado momento, os profissionais de saúde ficaram sem material básico, como luvas e álcool. Lá, o impacto de corte em políticas de saúde resultou num surto de aids e de malária. “Para economizar, não gastaram com spray de mosquito, o que se traduziu na maior epidemia de malária em três décadas”, completou.
O coordenador do Comitê Científico da Conferência Mundial de Promoção da Saúde, Marco Akerman, reforçou que são “cristalinas” as evidências científicas de piora da situação de vida das pessoas, após cortes em áreas sociais. “Se a gente seguir o caminho da Grécia, e o ministro [interino, da Saúde] Ricardo Barros, citou esse caminho, estaremos muito mal”, afirmou ele, que é professor da USP. Há uma semana, o ministro da Saúde, Ricardo Barros declarou que o tamanho do SUS precisa ser revisto e que o Estado não tem condições de arcar com todos os direitos previstos na Constituição. Dois dias depois, ele negou que o SUS será afetado por corte de verbas.
A preocupação dos especialistas com cortes no SUS foi agravada depois do anúncio, em março, pela presidenta Dilma Rousseff, da retirada de cerca de R$ 2 bilhões da saúde em 2016. Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, o SUS, que recebe menos recurso do que deveria, precisa ser fortalecido. Ele acrescentou que isso deve ocorrer com a manutenção da democracia na gestão do sistema e do próprio país. Como entraves aos investimentos no SUS, do qual 75% da população brasileira são dependentes, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) voltou a condenar a concentração de riqueza. Para o diretor Paulo Sávio de Goés, o governo deve equilibrar gastos, cortando o que chamou de “bolsa empresário”, o pagamento da dívida, por consumir 50% dos impostos (ABr).

Poluição mata 234 vezes mais do que conflitos, diz ONU

A degradação ambiental e a poluição fazem anualmente 234 vezes mais vítimas prematuras ao redor do mundo do que os conflitos armados, informou um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado ontem (23). Dados foram revelados em Nairóbi, no Quênia, em meio à II Assembleia Ambiental das Nações Unidas (Unea-2), que reúne mais de 2 mil representantes de 170 países.
Ainda segundo o documento, em 2012, 12,6 milhões de mortes prematuras foram causadas pelas condições ambientais, uma cifra que representa 23% do total. Entre as fatalidades, mais de 7 milhões estão diretamente ligadas aos efeitos da poluição. Outras 842 mil pessoas faleceram por falta de água potável, sendo que 97% das vítimas moram em países em desenvolvimento. A exposição ao chumbo mata 654 mil e ao amianto 107 mil anualmente.
O diretor-executivo da Pnuma, Achim Steiner, explicou que “ao destruir a infraestrutura ecológica do nosso planeta e aumentando a poluição, ocorre um custo cada vez maior em termos de saúde humana e bem-estar”. “Com a poluição do ar, a exposição a substâncias químicas e até mesmo a extração dos nossos recursos naturais, temos comprometido nossos sistemas de suporte à vida”, acrescentou. Os desastres naturais fizeram desde 1995 ao menos 606 mil vítimas fatais e afetaram de alguma forma 4,1 bilhões de pessoas (ANSA).

MPF DENUNCIA GRUPO SAFRA E MAIS CINCO POR FRAUDES NO CARF

O Ministério Público Federal denunciou seis pessoas por supostas fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Entre elas está o dono do Grupo Safra, Joseph Safra, um integrante do Conselho de Administração do grupo, João Inácio Puga, além de dois servidores e dois ex-servidores da Receita. Segundo a denúncia, Safra e Puga teriam pago R$ 15,3 milhões aos funcionários, a título de propina, para obter decisões favoráveis no Carf. A denúncia apresenta conversas trocadas entre o grupo.
Em uma das conversas, um servidor diz ao intermediário do esquema: “Aquela decisão só amanhã à tarde. E ninguém fica sabendo de nada. É só quando ele entrega. E o julgamento vai até amanhã, né… Então, amanhã à tarde, a gente tem condição de ver o resultado”. Os investigadores apuram, em outras conversas, que o valor da propina seria reduzido em R$ 1 milhão por mês, se o problema no Carf não fosse solucionado até dezembro de 2014. Os procuradores da República, Frederico Paiva, Hebert Mesquita e Marcelo Ribeiro, pedem que os dois servidores da Receita respondam por corrupção ativa, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. 
As fraudes no Carf são investigadas pela Operação Zelotes. A Polícia Federal apura a existência de associação criminosa destinada a manipular decisões do conselho, por meio de corrupção, para favorecer empresas multadas pela Receita. Até a publicação desta matéria o Grupo Safra não havia se pronunciado sobre o caso (ABr).

Com 3 ‘brasileiros’, Itália anuncia pré-convocados para Euro2016

O técnico da seleção italiana, Antonio Conte, anunciou ontem (23) a lista dos 30 pré-convocados para a Eurocopa 2016. Com base na Juventus (que teve seis pré-convocados), a lista conta ainda com três brasileiros naturalizados italianos: Éder, Thiago Motta e Jorginho. Entre as maiores ausências, estão o veterano Pirlo, que atualmente joga no New York City, e o atacante Balotelli, que volta para o Liverpool após uma fraquíssima temporada pelo Milan. Já Marchisio e Verrati ficaram de fora da pré-convocação por causa de lesões.
Os treinamentos para a competição europeia começam hoje (24) e, no domingo (29), a seleção fará um amistoso contra a Escócia em Malta. Na quarta-feira (1), Conte anunciará os 23 jogadores convocados para a Eurocopa. Ainda seguindo na preparação, a Itália fará mais um amistoso, no dia 6 de junho contra a Finlândia, em Verona. A viagem do grupo para a sede esportiva em Montpelier ocorre no dia 8 e a estreia na competição será contra a Bélgica no dia 13 (ANSA).

Viagens aéreas dentro do país têm queda de 12,2%

A demanda por viagens domésticas no setor de aviação recuou 12,2% em abril, na comparação ao mesmo mês do ano passado. Já a oferta teve queda de 10,3% no mesmo período. Os dados foram divulgados ontem (23) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associação, este foi o pior desempenho mensal da demanda doméstica desde fevereiro de 2013 e o pior desempenho para um mês de abril desde 2012. As viagens domésticas no mês de abril totalizaram 6,8 milhões, o que significou queda de 12% em comparação a 2015. Esse foi o pior resultado mensal desde fevereiro de 2013.
No acumulado do ano, entre janeiro e abril, a demanda apresentou queda de 6,5%, enquanto a oferta recuou 5,3% na comparação com o mesmo período de 2015. Neste período, 29,7 milhões de passageiros foram transportados em voos dentro do país, o que significou queda de 7,3% em comparação ao ano passado. Já no transporte aéreo internacional, considerando-se apenas o transporte feito por companhias brasileiras, a queda na demanda foi de 3,6% em abril em relação a 2015. Já a oferta caiu 6,8% na mesma comparação, com o transporte de 546 mil passageiros entre o Brasil e o exterior, queda de 1,7% em relação ao ano passado.
O transporte de carga, que inclui operações feitas pelas companhias Avianca, Azul, Gol, Latam e Latam Cargo, somou 26,4 mil toneladas de carga, número 6,3% menor que abril do ano passado. Nas operações internacionais, no entanto, o volume de carga transportada cresceu e somou 16 mil toneladas transportadas, com aumento de 14,3% em abril na comparação com 2015 (ABr).

Começou a 69ª Assembleia Mundial da Saúde

Começou ontem (23) em Genebra, a 69ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde. A expectativa é que o evento, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), receba até o próximo sábado (28) cerca de 3 mil delegados de 194 países-membros – incluindo o Brasil. O encontro é realizado anualmente na sede da organização, no centro da cidade suíça. Este ano, a assembleia tem como tema central a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – pactuada em 2015 em substituição aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Também serão tratados assuntos como obesidade infantil, aleitamento materno, doenças transmissíveis, resistência microbiana a antibióticos e emergências em saúde, em especial a epidemia de Zika e microcefalia. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, está em Genebra e participa do encontro. Por meio de nota, a pasta informou que uma das prioridades do Brasil no encontro será tranquilizar as demais nações quanto às medidas de segurança na área da saúde a serem adotadas durante os Jogos Olímpicos, em agosto, no Rio de Janeiro.
O mosquito Aedes aegypti, de acordo com o comunicado, também será prioridade nos diálogos estabelecidos pelo Brasil durante o evento em Genebra. O objetivo, segundo o ministério, é buscar experiências exitosas no combate ao vetor, de modo a avaliar alternativas para o caso brasileiro, com foco em novas tecnologias (ABr).

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